6 DE JANEIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 58/XV/1.ª –

AC

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-10-04

Balanço dos investimentos na política de proteção do litoral

N.º 59/XV/1.ª –

AC Mariana Mortágua (BE)

Ministro das Finanças

2022-10-06

Portugal é atualmente um dos dois países europeus onde os ganhos com

vendas de criptomoedas não são taxados. No geral, a tendência

europeia, e também nos EUA, é a de tributação.

N.º 60/XV/1.ª –

AC Mariana Mortágua (BE)

Ministro das Finanças

2022-10-12 Resultados da investigação ao SIFIDE

N.º 61/XV/1.ª –

AC

Luís Gomes (PSD), Sofia Matos (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Germana Rocha (PSD), Isaura Morais (PSD), Fátima Ramos (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), José Silvano (PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da Coesão

Territorial 2022-10-19 Homologação de cartografia

N.º 62/XV/1.ª –

AC

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Secretário de Estado da

Mobilidade Urbana

2022-10-19 Relatório do IMT relativo ao serviço de

táxi

N.º 64/XV/1.ª –

AC

Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Inês Barroso (PSD)

Secretário de Estado da

Juventude e Desporto

2022-11-18 Envio das conclusões do inquérito

levado a cabo pelo IPDJ à Federação Portuguesa de Judo

N.º 65/XV/1.ª –

AC

Clara Marques Mendes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-11-22

Relatório CASA – Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens

2021

N.º 69/XV/1.ª –

AC

Joana Cordeiro (IL), Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Saúde

2022-12-09

Pedido de envio do documento técnico elaborado pela Comissão de Acompanhamento de Resposta em

Urgência de Ginecologia, Obstetrícia e Bloco de Parto

N.º 70/XV/1.ª –

AC

Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Primeiro-Ministro

2022-12-09

Envio à Assembleia da Repúblicas das Tabelas de Correspondência de

Diretivas elaboradas pela Direção Geral de Assuntos Europeus do

Ministério de Negócios Estrangeiros

N.º 71/XV/1.ª –

AC

Patrícia Gilvaz (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministro da Administração

Interna 2022-12-12 Solicitação de documentos

N.º 72/XV/1.ª –

AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-12-28

Nomeação de Presidente da Navegação Aérea de Portugal — NAV

Portugal, EPE (NAV, EPE)

N.º 73/XV/1.ª –

AC

Alexandre Poço (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Habitação

2023-01-05 Ponto de situação dos programas de

apoio à habitação jovem