6 DE JANEIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 103/XV/1.ª –

AC

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD), Paula Cardoso (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Finanças

2023-03-10

Pedido de informação sobre dados utilizados enviesadamente pelo

Ministro das Finanças em audição parlamentar

N.º 110/XV/1.ª –

AC Inês de Sousa Real (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-03-28

Plano de recuperação e limpeza do aterro do Zambujal e estudo quanto à perigosidade do aterro do Zambujal

em Sesimbra

N.º 111/XV/1.ª –

AC

Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD), Rosina Ribeiro Pereira (PSD)

Ministra da Presidência

2023-04-06 Ponto de situação dos recibos verdes

dos jovens no Estado

N.º 113/XV/1.ª –

AC

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Marques (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-04-20

Estudos técnicos e económico-financeiros para tratamento e

valorização dos efluentes agropecuários elaborados pela AdP

Energias

N.º 119/XV/1.ª –

AC Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-05-11

Projeto de instalação do 'Vale de Energia Verde' em Fanhais, concelho

da Nazaré

N.º 120/XV/1.ª –

AC

Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Presidência

2023-05-11 Pedido de documentos remetidos pela

Comissão Técnica Permanente da CRESAP

N.º 127/XV/1.ª –

AC

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-05-18

Solicitação de dados sobre o Pessoal Docente a exercer funções nos

Agrupamento de Escolas e Escolas não Agrupados (AE/ENA), com habilitação

própria

N.º 142/XV/1.ª –

AC

Hugo Carneiro (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Márcia Passos (PSD), Alexandre Simões (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das Finanças

2023-06-22 Despacho de 1 de junho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais à AT.

N.º 143/XV/1.ª –

AC

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-06-28 Grupo de Trabalho para os Cursos

Artísticos Especializados

N.º 152/XV/1.ª –

AC Duarte Alves (PCP)

Secretário de Estado dos

Assuntos Fiscais 2023-09-08

Combate à fraude e evasão fiscal – esclarecimento sobre recurso a

tribunais arbitrais

N.º 4/XV/2.ª – AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-09-26

Lançamento do concurso público internacional para as OSP para

ligações aéreas de Santa Maria, Pico e Faial

N.º 5/XV/2.ª – AC

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Economia e do Mar

2023-09-29 Listagem dos projetos de potencial

interesse nacional