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II SÉRIE-B — NÚMERO 21

52

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 172/XV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Saúde

2022-05-24 Esclarecimentos sobre os dados

recentes de mortalidade materna em Portugal

N.º 174/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Cultura 2022-05-25

Sobre o cumprimento dos compromissos assumidos no âmbito

do Programa Garantir Cultura

N.º 175/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-05-25

Esclarecimentos sobre a instalação do equipamento de Ressonância

Magnética Nuclear no Hospital de Beja.

N.º 176/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-26

Governo não financia o SNS para realização de testes rápidos de

antigénio

N.º 177/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-05-26

Falta de regulamentação da lei que permite o acesso à gestação de

substituição

N.º 178/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2022-05-26 Encerramento de jardim de infância de Podence, Macedo de Cavaleiros

N.º 179/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), João Moura (PSD), Germana Rocha (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-05-26

Apoio a quebra agrícola causadas por intempéries no Norte do País

N.º 180/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), António Topa Gomes (PSD), Márcia Passos (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), António Prôa (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Alexandre Poço (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministra da Presidência

2022-05-27 Informações sobre os recursos da

Estrutura de Missão Recuperar Portugal

N.º 181/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-27

Corte indevido do fator de sustentabilidade a pensionistas de

acordo com Decreto-Lei n.º 195/95, alterado pela Lei n.º 71/2018

N.º 182/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-05-31

Esclarecimentos sobre a Comissão Nacional para a Redução da Taxa de

Cesarianas e sobre a estratégia para a redução do número de partos por

cesariana

N.º 184/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2022-05-31 Prazo para entrega da Modelo 22

N.º 185/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministro da Educação

2022-05-31

Incumprimento, por parte do Governo, da Lei n.º 46/2021, de 13 de

julho, que garante a vinculação dos docentes das componentes técnico-

artísticas do ensino artístico especializado

N.º 186/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-31 Indeferimento de pedidos do subsídio

de educação especial

N.º 187/XV/1.ª

Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-05-31 Falta de publicação da portaria prevista no artigo 3.º da Lei n.º

19/2021, de 8 de abril