6 DE JANEIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 238/XV/1.ª

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Inês Barroso (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-06-09

Impactos da redução de caudais nos rios ibéricos e regime de exceção à

Convenção de Albufeira

N.º 240/XV/1.ª

Catarina Martins (BE) Ministro da

Saúde 2022-06-10

Doentes oncológicos do Algarve podem ser obrigados a deslocar-se a

Sevilha para fazer tratamentos

N.º 241/XV/1.ª

Joana Barata Lopes (PSD), Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Pedro Roque (PSD), Rui Cruz (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sónia Ramos (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-09 Ordem dos Assistentes Sociais

N.º 242/XV/1.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Sofia Matos (PSD), Alexandre Simões (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Francisco Pimentel (PSD)

Primeiro-Ministro

2022-06-09 PRR e alargamento do prazo de

execução com a UE

N.º 243/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-06-12

Esclarecimentos sobre o funcionamento das maternidades do

SNS

N.º 244/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-14 Apoio ao cabaz alimentar

N.º 252/XV/1.ª

Fátima Correia Pinto (PS), Agostinho Santa (PS), Francisco Rocha (PS)

Ministro da Saúde

2022-06-15 Prazo de pagamento às corporações de bombeiros do distrito de Vila Real

N.º 254/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Paulo Mota Pinto (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2022-06-15 Escola Secundária Raúl Proença nas

Caldas da Rainha

N.º 257/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Saúde 2022-06-15

Situação dos serviços de urgências nos hospitais

N.º 258/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Cláudia André (PSD), Carla Madureira (PSD), Germana Rocha (PSD), Inês Barroso (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da Educação

2022-06-15 Obras de Requalificação na Escola Secundária de Vendas Novas e na

Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas

N.º 259/XV/1.ª

Ricardo Pinheiro (PS), Eduardo Alves (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-06-22 Navegabilidade na Albufeira do Caia

N.º 261/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia (PSD), Isabel Meireles (PSD), Rui Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Lina Lopes (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-17 Serviço de apoio

domiciliário/pagamentos

N.º 262/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-06-23 Poluição de lavandaria em Sacavém