O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-B — NÚMERO 21

90

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

1027/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André

(PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo

Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-01-11 Termos do Acordo sobre Interligações

Energéticas

N.º

1028/XV/1.ª

Rui Cristina (PSD), Luís Gomes (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André

(PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-01-11 Construção de central de

dessalinização na região do Algarve

N.º

1030/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das

Infraestruturas 2023-01-12

Bónus postos à disposição e pagos na

TAP

N.º

1031/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH),

Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui

Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro das

Finanças 2023-01-12

Bónus postos à disposição e pagos na

TAP

N.º

1033/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-01-12

Efeitos do temporal de 7 de janeiro

nas zonas de S. Bento e das

Fontaínhas, no Porto

N.º

1034/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Ministro das

Infraestruturas 2023-01-12

Efeitos do temporal de 7 de janeiro

nas zonas de S. Bento e das

Fontaínhas, no Porto

N.º

1035/XV/1.ª Alfredo Maia (PCP)

Secretária de

Estado da

Habitação

2023-01-12

Efeitos do temporal de 7 de janeiro

nas zonas de S. Bento e das

Fontaínhas, no Porto

N.º

1037/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-01-12

Apoios estatais a empresas de uso

intensivo de energia por custos

indiretos de carbono

N.º

1038/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-01-12 Descarga poluente no rio Alviela,

Santarém

N.º

1039/XV/1.ª

Maria Emília Apolinário (PSD), Joaquim Miranda

Sarmento (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla

Madureira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia

Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), João

Prata (PSD), Inês Barroso (PSD), João Barreiras

Duarte (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino

Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Paulo

Rios de Oliveira (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD),

Rui Vilar (PSD), Cláudia André (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), José Silvano (PSD), Isabel

Meireles (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Lina

Lopes (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD), Pedro

Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), António

Prôa (PSD), Alexandre Simões (PSD)

Ministro da

Cultura 2023-01-12

Teatro Nacional de São Carlos –

Itinerância da programação artística

durante o período de obras de

requalificação