6 DE JANEIRO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 951/XV/1.ª

Susana Amador (PS), Ricardo Lima (PS) Ministra da

Coesão Territorial

2022-12-09 Graves inundações no município de

Loures

N.º 953/XV/1.ª

Susana Amador (PS), Miguel Cabrita (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Lima (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Edite Estrela (PS), Romualda Nunes Fernandes (PS), Rita Borges Madeira (PS), João Miguel Nicolau (PS), Pedro Anastácio (PS), Diogo Leão (PS)

Ministra da Coesão

Territorial 2022-12-12

Graves inundações na Área Metropolitana (Amadora, Cascais,

Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira,

Seixal e Almada)

N.º 955/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da

Administração Interna

2022-12-14 Abate de bovino que se encontrava à

solta em Lisboa

N.º 957/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro dos Negócios

Estrangeiros 2022-12-13

Esquadras chinesas clandestinas em Portugal

N.º 958/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-12-14 Combate à erosão costeira na Figueira

da Foz

N.º 959/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-12-14 Despedimento coletivo na Pousada do

Marão, em Amarante

N.º 960/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2022-12-14 Problemas nas obras de requalificação

da Escola Secundária de Vieira de Araújo, em Vieira do Minho

N.º 962/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP), João Dias (PCP) Ministro das

Finanças 2022-12-14

Ofício circulado n.º 20244, de 29 de agosto de 2022, contraria o espírito da Lei n.º 80/2021, de 29 de novembro, e

não considera a avaliação mais favorável ao contribuinte

N.º 963/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro da

Economia e do Mar

2022-12-15 A situação resultante da privatização

dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo

N.º 965/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Ministra da Ciência,

Tecnologia e Ensino Superior

2022-12-16 Pedido de esclarecimentos sobre as

alterações no acesso ao ensino superior

N.º 966/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-12-16 A atual situação da White Airways e a urgente necessidade de acabar com a

precariedade no sector aéreo

N.º 967/XV/1.ª

Joaquim Pinto Moreira (PSD), Fátima Ramos (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Carlos Cação (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos (PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Cláudia André (PSD), Fernanda Velez (PSD), Germana Rocha (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), João Prata (PSD)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-12-16 Combate à bactéria Xylella fastidiosa

N.º 969/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-12-19 Resultados da ação inspetiva da ACT

junto da empresa Vez Limpa

N.º 971/XV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da

Saúde 2022-12-20

Sobre o encerramento das farmácias de ambulatório do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central (CHULC)