II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 880/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-15 Deposição ilegal de resíduos em

Orbacém, Caminha

N.º 882/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-17 Aumento drástico do preço dos pellets

para aquecimento

N.º 886/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-11-18 Dados sobre produção pecuária

N.º 888/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Inês Barroso (PSD), António Cunha (PSD)

Ministro da Educação

2022-11-18

Reabilitação urgente de salas de aula na Escola Secundária Severim de Faria, após chuva intensa. – Inutilização de

salas de aula.

N.º 889/XV/1.ª

Joaquim Miranda Sarmento (PSD), Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Alexandre Poço (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Pereira (PSD), João Marques (PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministro da Educação

2022-11-18 Escolas acumulam 200 mil

computadores por entregar e pagos pelo PRR

N.º 892/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2022-11-21 Renovação automática de autorizações de residência

N.º 893/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Administração Interna

2022-11-21 Contacto de cidadã relativamente à

renovação automática da autorização de residência

N.º 895/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-11-22

Descontaminação dos solos e aquíferos do concelho da Praia da

Vitória

N.º 896/XV/1.ª

Sónia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-11-22

Problemas ambientais na Zona de Pesca Lúdica da Boavista, Almodôvar

N.º 897/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Administração

Interna 2022-11-22

Assistência à família dos agentes da Polícia de Segurança Pública

N.º 899/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da Cultura

2022-11-23 Primeiro consórcio de jornalistas de

investigação portugueses

N.º 901/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-11-24 Abate de centenas de sobreiros no

Monte de Santa Catarina, Vila Nova de Famalicão