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6 DE JANEIRO DE 2024

79

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 776/XV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Marques (PSD), Rui Cruz (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sónia Ramos (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Rui Cristina (PSD), Pedro Roque (PSD), Alexandre Simões (PSD), António Cunha (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Firmino Marques (PSD), João Prata (PSD), Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Fernanda Velez (PSD), Isaura Morais (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Sérgio Marques (PSD), Lina Lopes (PSD), Carlos Cação (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro da Administração

Interna 2022-10-19

Correção e melhorias urgentes e imprescindíveis da rede SIRESP nos

Açores

N.º 781/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2022-10-20 Exploração e condições de acolhimento dos migrantes

timorenses em Portugal

N.º 784/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-20 Resultados da ação inspetiva da ACT

junto da empresa Vez Limpa

N.º 785/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-20

Iniciativas da ACT e DGERT face à situação dos trabalhadores da

Schnellecke Logistics, em Vila Nova de Famalicão

N.º 788/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-10-20 Sobre o futuro da televisão digital

terrestre

N.º 789/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-10-20 Sobre a subcontratação (ACMIS) –

Reflexo de uma reestruturação suicida

N.º 790/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-20 Promoção da sesta no pré-escolar

N.º 791/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-20 Complemento excecional a

pensionistas

N.º 792/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-10-20

Estabelecimentos e entidades de interesse histórico

N.º 793/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-10-21 Portagens na Ponte 25 de Abril e na

Ponte Vasco da Gama

N.º 794/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-10-21 Plano de Mobilidade do Vale do Tua,

Mirandela

N.º 798/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2022-10-21 Linha da Beira Alta – Largada de

passageiros na Lapa do Lobo

N.º 799/XV/1.ª

Guilherme Almeida (PSD), Fátima Ramos (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Miguel Santos (PSD), Mónica Quintela (PSD)

Ministro da Saúde

2022-10-21 Falhas e atrasos na prestação de

socorro por parte do INEM