II SÉRIE-B — NÚMERO 21

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 722/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra da

Justiça 2022-10-12

Seleção de formandos na Divisão de Formação da Direção-Geral de

Reinserção e Serviços Prisionais (Programa Vincular)

N.º 758/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), Carla Madureira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), André Coelho Lima (PSD), António Cunha (PSD), António Topa Gomes (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia Bento (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Fátima Ramos (PSD), Fernanda Velez (PSD), Firmino Marques (PSD), Firmino Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Helga Correia (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Hugo Maravilha (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), João Montenegro (PSD), João Marques (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Lina Lopes (PSD), Márcia Passos (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Paula Cardoso (PSD), Paulo Moniz (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Rui Cristina (PSD), Rui Cruz (PSD), Sofia Matos (PSD), Sónia Ramos (PSD), Tiago Moreira de Sá (PSD)

Ministro da Cultura

2022-10-17 Defesa das pessoas envolvidas em

processos judiciais abusivos contra a participação pública.

N.º 762/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-18 Nascente do Almonda

N.º 763/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-19 Protocolo entre o MAAC e o as

associações de gestão de caça na serra da Estrela

N.º 764/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-19 Morte de peixes em barragem da

Boavista, em Almodôvar

N.º 766/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão

Territorial 2022-10-19 Endividamento das autarquias

N.º 771/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro Dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-10-19

Apoios aos produtores de pera Rocha da Zona Oeste

N.º 772/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-19

Garantia do acesso à alimentação pelas crianças ao cuidado das amas da Segurança Social na região de Braga e

respeito pelos direitos laborais das trabalhadoras

N.º 773/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-19

Falta de respostas para a inclusão e os apoios a crianças portadoras de

deficiência ou outras necessidades especiais no concelho de Braga

N.º 775/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-19 Degradação e poluição da Vala da

Asseca (rio Maior) no Vale de Santarém