II SÉRIE-B — NÚMERO 21

80

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 800/XV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2022-10-24 Investimento público em regadio na região do Vale da Vilariça, Bragança

N.º 801/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Emília Cerqueira (PSD), João Montenegro (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-10-24

Navegabilidade e dragagens na Foz do Minho

N.º 803/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2022-10-24 Estado português externaliza serviços

e entrega processos de pedido de visto a empresa privada

N.º 804/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2022-10-24

Resíduos perigosos em Vale da Rosa/Setúbal – atualização da

informação

N.º 805/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2022-10-24 Variante ao porto de Sesimbra

N.º 806/XV/1.ª

Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Eunice Pratas (PS)

Ministra da Agricultura e da

Alimentação 2022-10-24 Variante ao porto de Sesimbra

N.º 807/XV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro das

Finanças 2022-10-26

Atrasos e não pagamentos do apoio extraordinário às famílias

N.º 808/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministro da

Administração Interna

2022-10-25 sobre a situação da Associação

Humanitária de Bombeiros de Vendas Novas

N.º 809/XV/1.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2022-10-25 Promoção da sesta no pré-escolar

N.º 813/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-10-26 Espetáculo tauromáquico ilegal em Elvas com participação de crianças

N.º 815/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Paulo Moniz (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro da Economia e do

Mar 2022-10-26

Estabelecimentos e entidades de interesse histórico

N.º 816/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2022-10-27 Planos municipais de defesa da

floresta contra incêndios desatualizados

N.º 817/XV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Catarina Martins (BE)

Ministro da Educação

2022-10-27

Reforço das equipas locais de intervenção precoce na infância, a

urgência de um maior investimento e projeção na área da infância e

deficiência