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3 DE FEVEREIRO DE 2024

21

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

100/XV/1.ª –

AC

Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2023-03-09 Protocolos de alojamento estudantil

N.º

101/XV/1.ª –

AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís Gomes

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Rui Cristina (PSD)

Ministra da

Habitação 2023-03-10

Estudo sobre os designados «vistos

gold»

N.º

102/XV/1.ª –

AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Márcia Passos

(PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Alexandre Poço (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Luís Gomes

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho

(PSD), Patrícia Dantas (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Rui Cristina (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-03-10

Estudo sobre os designados «vistos

gold»

N.º

103/XV/1.ª –

AC

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Isaura Morais (PSD), Paula

Cardoso (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sara Madruga

da Costa (PSD)

Ministro das

Finanças 2023-03-10

Pedido de informação sobre dados

utilizados enviesadamente pelo

Ministro das Finanças em audição

parlamentar

N.º

104/XV/1.ª –

AC

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2023-03-10 Relatório e Contas dos Jogos da Santa

Casa – 2021 e 2022

N.º

108/XV/1.ª –

AC

Inês Barroso (PSD), Sónia Ramos (PSD), António

Cunha (PSD)

Ministro da

Educação 2023-03-22

Insistência – Requerimento de cópia

dos relatórios anuais de avaliação do

programa do Desporto Escolar

N.º

109/XV/1.ª –

AC

Alexandre Poço (PSD), Dinis Ramos (PSD)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2023-03-24 Saúde mental e psicólogos no ensino

superior

N.º

112/XV/1.ª –

AC

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês

Barroso (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia

André (PSD), Dinis Ramos (PSD), Germana Rocha

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Andreia Neto

(PSD), António Topa Gomes (PSD), Carla

Madureira (PSD), João Marques (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Fernanda

Velez (PSD)

Ministro da

Educação 2023-04-14

Solicitação de dados sobre o pessoal

docente em funções em

agrupamentos de escolas e escolas

não agrupadas

N.º

114/XV/1.ª –

AC

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD),

Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD),

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André

(PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes

(PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo

Ramalho (PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2023-04-20

Novo requerimento a solicitar

elementos sobre proteção do litoral

face às respostas insuficientes e

incompletas do Ministério do

Ambiente