3 DE FEVEREIRO DE 2024

3

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 113/XV/1.ª –

AC

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João

Marques (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho

(PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-04-20

Estudos técnicos e económico-financeiros para tratamento e

valorização dos efluentes agropecuários elaborados pela AdP

Energias

N.º 119/XV/1.ª –

AC Duarte Alves (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-05-11

Projeto de instalação do Vale de Energia Verde em Fanhais, concelho

da Nazaré

N.º 120/XV/1.ª –

AC

Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Rodrigo

Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Presidência

2023-05-11 Pedido de documentos remetidos pela

Comissão Técnica Permanente da CRESAP

N.º 127/XV/1.ª –

AC

Sónia Ramos (PSD), António Cunha (PSD), Inês Barroso (PSD), Cláudia André (PSD), Germana Rocha (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria

Emília Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre Poço (PSD), Andreia Neto (PSD),

António Topa Gomes (PSD), Carla Madureira (PSD), Dinis Ramos (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), João Marques (PSD)

Ministro da Educação

2023-05-18

Solicitação de dados sobre o pessoal docente a exercer funções nos

agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas (AE/ENA), com

habilitação própria

N.º 142/XV/1.ª –

AC

Hugo Carneiro (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Márcia Passos

(PSD), Alexandre Simões (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Ministro das Finanças

2023-06-22 Despacho de 1 de junho do Secretário

de Estado dos Assuntos Fiscais à AT

N.º 143/XV/1.ª –

AC

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro da Educação

2023-06-28 Grupo de Trabalho para os Cursos

Artísticos Especializados

N.º 152/XV/1.ª –

AC Duarte Alves (PCP)

Secretário de Estado dos

Assuntos Fiscais 2023-09-08

Combate à fraude e evasão fiscal – esclarecimento sobre recurso a

tribunais arbitrais

N.º 4/XV/2.ª – AC

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Afonso Oliveira

(PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Hugo Carneiro

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Nuno Carvalho (PSD), Patrícia Dantas

(PSD), Rui Cristina (PSD)

Ministro das Infraestruturas

2023-09-26

Lançamento do concurso público internacional para as OSP para

ligações aéreas de Santa Maria, Pico e Faial

N.º 5/XV/2.ª – AC

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da

Economia e do Mar

2023-09-29 Listagem dos projetos de potencial

interesse nacional

N.º 6/XV/2.ª – AC

Inês de Sousa Real (PAN) Primeiro-Ministro

2023-10-04

Posicionamento assumido por Portugal relativamente à taxa

aplicável aos atos médico-veterinários no âmbito da revisão da diretiva do

IVA

N.º 7/XV/2.ª – AC

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro das

Finanças 2023-10-04

Posicionamento assumido por Portugal relativamente à taxa

aplicável aos atos médico veterinários no âmbito da revisão da diretiva do

IVA

N.º 9/XV/2.ª – AC

Joana Mortágua (BE) Ministro das

Infraestruturas 2023-10-25

Requerimento dos contratos de concessão entre a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) e

a Atlantic Ferries desde 2005