4 DE MAIO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 309/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Porto Moniz

2023-07-24 Regulamento municipal de gestão do

arvoredo em meio urbano

N.º 310/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Ribeira Brava

2023-07-24 Regulamento municipal de gestão do

arvoredo em meio urbano

N.º 311/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Santa Cruz 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 312/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Santana 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 313/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Porto Santo

2023-07-24 Regulamento municipal de gestão do

arvoredo em meio urbano

N.º 314/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de São

Vicente 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 315/XV/1.ª –

AL

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Câmara Municipal de

Lisboa 2023-08-01

Requerimento para disponibilização de todos os contratos em regime de

ajuste direto regime geral, celebrados pela Câmara Municipal de Lisboa no

âmbito da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023

N.º 1/XV/2.ª – AL

Inês de Sousa Real (PAN)

Presidente da Câmara

Municipal de Lisboa

2024-01-25

Manifestação «contra a islamização», dia 3 de março, em Lisboa – medidas para assegurar o seu impedimento, em nome da proteção da população que reside e trabalha na Mouraria e no Martim Moniz, especialmente da

comunidade

N.º 1/XV/1.ª – AR

António Monteirinho (PS) Presidente da Assembleia da

República 2022-04-28

Disponibilidade de instalações/atendimento dos eleitores

no círculo eleitoral

N.º 5/XV/1.ª – EI

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha

(CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Área Metropolitana

de Lisboa 2022-07-27 Carris Metropolitana

N.º 11/XV/1.ª –

EI

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz

(IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Tribunal Constitucional

2022-10-20 Requerimento

N.º 13/XV/1.ª –

EI Bruno Dias (PCP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação Civil

2022-11-29 Posição sobre a questão das

operações com piloto único na aviação civil

N.º 21/XV/1.ª –

EI

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Vilar (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Paulo Moniz

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Comissão do Mercado de

Valores Mobiliários

(CMVM)

2023-04-28

Insistência – Financiamento colaborativo – Atraso na aprovação da

legislação nacional prevista pelo Regulamento (UE) 2020/1503

N.º 6/XV/2.ª – EI

Inês de Sousa Real (PAN)

Presidente do Conselho de

Administração do Serviço de

Saúde da Região Autónoma da

Madeira, EPERAM

2024-03-14

Incumprimento do direito de acesso à dispensa de medicamentos por

doentes oncológicos no Hospital Dr. Nélio Mendonça (Madeira)