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II SÉRIE-B — NÚMERO 14

46

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

222/XV/1.ª

Francisco Pimentel (PSD), Paulo Moniz (PSD),

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD),

João Barbosa de Melo (PSD), Firmino Pereira

(PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo

Duarte (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Miguel Santos (PSD)

Ministra da

Coesão Territorial 2022-06-07

Transferências financeiras do Orçamento

do Estado de 2022 para as autarquias da

RA Açores

N.º

224/XV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da

Saúde 2022-06-08

Sobre a eventual transferência de

doentes oncológicos do Algarve para

realização de tratamentos de radiologia

fora do território nacional

N.º

225/XV/1.ª João Dias (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministra da

Agricultura e da

Alimentação

2022-06-08 Esclarecimento sobre estratégia de

aprovisionamento de cereais

N.º

227/XV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula

Santos (PCP)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-08

Atrasos significativos no agendamento

consultas em juntas médicas para

avaliação das incapacidades e acesso ao

Atestado de Incapacidade Multiuso

N.º

229/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2022-06-08 Encerramento das residências do Lumiar,

Leite Vasconcelos e Monte Olivete

N.º

230/XV/1.ª Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2022-06-08

Encerramento da única cantina dos

Serviços de Ação Social da Universidade

de Aveiro no Campus do Castro

N.º

231/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Helga Correia (PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia

Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD), Rui Cruz

(PSD), Hugo Maravilha (PSD), Carla Madureira

(PSD), Gabriela Fonseca (PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-08 Juntas médicas

N.º

237/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministro da

Saúde 2022-06-09

Radioterapia do Algarve poderá ser

transferida para Sevilha

N.º

238/XV/1.ª

Hugo Martins de Carvalho (PSD), Bruno

Coimbra (PSD), Sónia Ramos (PSD), Hugo

Patrício Oliveira (PSD), Alexandre Simões

(PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro

Mendes (PSD), Rui Cristina (PSD), Alexandre

Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa

Gomes (PSD), Cláudia André (PSD), Cláudia

Bento (PSD), João Marques (PSD), Patrícia

Dantas (PSD), Paulo Ramalho (PSD), João

Moura (PSD), Isaura Morais (PSD), Inês Barroso

(PSD)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-06-09

Impactos da redução de caudais nos rios

ibéricos e regime de exceção à

Convenção de Albufeira

N.º

240/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-06-10

Doentes oncológicos do Algarve podem

ser obrigados a deslocar-se a Sevilha para

fazer tratamentos

N.º

241/XV/1.ª

Joana Barata Lopes (PSD), Paula Cardoso

(PSD), Nuno Carvalho (PSD), Helga Correia

(PSD), Lina Lopes (PSD), Hugo Maravilha (PSD),

Carla Madureira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD),

Pedro Roque (PSD), Rui Cruz (PSD), Emília

Cerqueira (PSD), Sónia Ramos (PSD), Ofélia

Ramos (PSD), Olga Silvestre (PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-06-09 Ordem dos Assistentes Sociais