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8 DE JUNHO DE 2024

41

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

133/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Hugo Martins de

Carvalho (PSD), Firmino Marques (PSD),

Cláudia André (PSD), João Barbosa de Melo

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Firmino

Pereira (PSD), Germana Rocha (PSD), Miguel

Santos (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Cristiana Ferreira

(PSD), Carla Madureira (PSD), Inês Barroso

(PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Emília

Apolinário (PSD), Rui Cruz (PSD), Alexandre

Poço (PSD), António Topa Gomes (PSD),

Fernanda Velez (PSD), Hugo Carneiro (PSD),

Joaquim Miranda Sarmento (PSD)

Ministra da

Coesão Territorial 2022-05-10 Requalificação das escolas

N.º

135/XV/1.ª José Moura Soeiro (BE)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-05-11

Pressão e ameaça aos direitos laborais

dos vigilantes em organismos tutelados

pelo Ministério do Trabalho

N.º

136/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-05-11 Depósitos ilegais de resíduos industriais

nas Serras de Aires e Candeeiros

N.º

138/XV/1.ª Susana Amador (PS), Ricardo Lima (PS)

Ministro das

Finanças 2022-05-11

Encerramento de balcões Millennium

BCP: São João da Talha/Loures

N.º

139/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Paulo Ramalho (PSD),

João Marques (PSD), Artur Soveral Andrade

(PSD), Carlos Cação (PSD), Hugo Maravilha

(PSD), Francisco Pimentel (PSD), Sónia Ramos

(PSD), Adão Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Cláudia André (PSD), João Moura (PSD),

Germana Rocha (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD), Gustavo Duarte (PSD), Luís Gomes (PSD)

Ministro das

Finanças 2022-05-04

Gasóleo agrícola – Apoio à atividade

agrícola

N.º

140/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro 2022-05-13 Construção de duas unidades de saúde

especializadas para transexuais

N.º

141/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo

Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH),

Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias

(CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro

Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias

(CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Primeiro-Ministro 2022-05-13 Taxa de ocupação de subsolo

N.º

142/XV/1.ª Pedro Filipe Soares (BE)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2022-05-13 Descargas ilegais poluem o ribeiro de

Radivau, Viana do Castelo

N.º

143/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2022-05-13 Caos instalado no SEF prejudica a

Madeira

N.º

144/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da

Administração

Interna

2022-05-13 Destino dos funcionários do SEF a

desempenhar funções na Madeira