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II SÉRIE-B — NÚMERO 14

40

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º

105/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Maravilha (PSD),

Rui Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-05-05 Política salarial

N.º

106/XV/1.ª

Carlos Guimarães Pinto (IL), Carla Castro (IL),

Bernardo Blanco (IL), Joana Cordeiro (IL), João

Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL),

Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-05-05 Avaliação do projeto do futuro aeroporto

de Lisboa

N.º

107/XV/1.ª

Paula Cardoso (PSD), Nuno Carvalho (PSD),

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Lina Lopes (PSD), Sónia Ramos (PSD),

Ofélia Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Gabriela Fonseca (PSD), Hugo Maravilha (PSD),

Rui Cruz (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do

Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2022-05-05 Despesas no teletrabalho

N.º

109/XV/1.ª Gabriel Mithá Ribeiro (CH)

Ministro da

Saúde 2022-05-05

Cuidados de saúde no Hospital de Caldas

da Rainha

N.º

110/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-05-05

Programa de consumo vigiado móvel em

risco de encerrar por falta de

financiamento

N.º

111/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-05-04

Não atribuição de número de utente e

recusa de cuidados de saúde a imigrantes

N.º

119/XV/1.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Sérgio Marques

(PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministra da

Ciência,

Tecnologia e

Ensino Superior

2022-05-06

Subfinanciamento da UMA –

Universidade da Madeira e não

cumprimento da promoção de estudos

para a atribuição de uma compensação

dos sobrecustos da insularidade.

N.º

123/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-05-06

Unidade especializada em dependência e

comportamentos aditivos em risco por

falta de profissionais

N.º

124/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-05-06

Falta de financiamento público coloca em

causa a recolha de sangue

N.º

125/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-05-06

ACES Lisboa Norte deixa utente sem

médico de família e aconselha a mudança

de centro de saúde, em violação dos

direitos dos utentes previstos na lei

N.º

126/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-05-06

Inacessibilidade a consulta médica na

UCSP Mafra

N.º

127/XV/1.ª Catarina Martins (BE)

Ministro da

Saúde 2022-05-06

Enfermeiros do Algarve fazem greve para

que sejam cumpridas as promessas de

valorização de carreira e de valorização

salarial

N.º

129/XV/1.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), António Topa Gomes (PSD),

Márcia Passos (PSD), André Coelho Lima (PSD),

Bruno Coimbra (PSD), Carlos Cação (PSD),

Carlos Eduardo Reis (PSD), Firmino Marques

(PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela

Fonseca (PSD)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2022-05-09 Plano Nacional Ferroviário – Ligação

ferroviária a Fafe

N.º

131/XV/1.ª

Isabel Alves Moreira (PS), Alexandra Leitão

(PS), Pedro Delgado Alves (PS), Miguel Matos

(PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro da

Saúde 2022-05-11 IVG