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8 DE JUNHO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 331/XV/2.ª

Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Dinis Faísca (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Dias Coelho (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), João Marques (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2024-01-09 Situação de emergência hídrica no Algarve

N.º 337/XV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2024-01-11 Esclarecimento sobre a situação dos produtores agrícolas e pecuários do Baixo Mondego

N.º 339/XV/2.ª

António Monteirinho (PS) Ministro da

Economia e do Mar 2024-01-11 Acesso a documentos

N.º 347/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2024-01-17 Abate de árvores no Parque Natural Sintra-Cascais

N.º 348/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2024-01-17 Inundação de bolinhas de plástico nas praias dos distritos de Viana do Castelo e Braga

N.º 351/XV/2.ª

Alfredo Maia (PCP) Ministro da Educação

2024-01-18 Comparticipação financeira das AEC

N.º 354/XV/2.ª

Isabel Pires (BE) Secretário de

Estado das Infraestruturas

2024-01-23 Atraso na implementação do Plano de Mobilidade do Tua

N.º 357/XV/2.ª

João Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2024-01-26

Exclusão da CNA da resolução do Conselho de Ministros para apoiar e acompanhar o ICNF, IP, na coordenação, implementação e celebração da 2.ª geração de contratos-programa com as federações representativas de baldios

N.º 360/XV/2.ª

Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP), João Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2024-01-29

Esclarecimento sobre o processo relativo aos trabalhadores do ICNF, a serem reafectados às CCDR

N.º 362/XV/2.ª

Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP), João Dias (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2024-01-29

Esclarecimento sobre a falta de pagamento do abono para falhas aos trabalhadores do ICNF

N.º 367/XV/2.ª

João Dias (PCP) Ministra da

Agricultura e da Alimentação

2024-01-30 Esclarecimento sobre os cortes nos apoios à agricultura

N.º 372/XV/2.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro da Cultura 2024-02-01 Abertura da temporada tauromáquica 2024

N.º 382/XV/2.ª

Inês de Sousa Real (PAN) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2024-02-15 Montarias na Serra da Lousã

N.º 393/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra Adjunta e

dos Assuntos Parlamentares

2024-02-22

Direitos dos migrantes e direitos dos trabalhadores que prestam serviços diversos relativamente ao seu acolhimento e integração

N.º 394/XV/2.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD)

Primeiro-Ministro 2024-02-22 Aeroporto da Horta

N.º 396/XV/2.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministra Adjunta e

dos Assuntos Parlamentares

2024-02-28 Recusa de emissão de atestados de residência a cidadãos extracomunitários – Junta de Freguesia de Arroios

N.º 401/XV/2.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra Adjunta e

dos Assuntos Parlamentares

2024-03-08 Requisitos para emissão de atestados de residência (JF de Arroios – Lisboa)