II SÉRIE-B — NÚMERO 14

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1481/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão Territorial

2023-04-13 Pagamento dos danos provocados pelas cheias pelas seguradoras e pelas autarquias

N.º 1483/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro das Finanças

2023-04-13 Corpo dirigente do GPEARI do Ministério das Finanças

N.º 1488/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-04-15 Idade máxima da frota de táxi

N.º 1513/XV/1.ª

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-04-21 Protocolo de colaboração entre o Governo português e a Repsol

N.º 1617/XV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro das

Finanças 2023-05-23 Prescrição de certificados de aforro

N.º 1619/XV/1.ª

Carla Castro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministra da Presidência

2023-05-24 Esclarecimentos sobre a equiparação de bacharelatos a licenciaturas

N.º 1625/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

2023-05-26 Intervenção do SIS na recuperação do computador do Ministério das Infraestruturas

N.º 1631/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-05-31 Via de acesso ao Avepark, Guimarães

N.º 1632/XV/1.ª

Hugo Carneiro (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Alexandre Simões (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Paulo Moniz (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro das Finanças

2023-05-31 Insistência – Corpo Dirigente do GPEARI do Ministério das Finanças

N.º 1714/XV/1.ª

Carla Castro (IL), Bernardo Blanco (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL), Rui Rocha (IL)

Ministro das Finanças

2023-06-20

Regime de capitalização público e certificados de aforro: como e quanto tem sido o Estado o beneficiário de valores não reclamados?

N.º 1753/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-06-29 Lagoa de Santo André

N.º 1810/XV/1.ª

Gil Costa (PS), Eurídice Pereira (PS), Jorge Seguro Sanches (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Bárbara Dias (PS), Ana Isabel Santos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-07-07

Ponto de situação sobre as condições ambientais da lagoa de Vale de Milhaços (Seixal)

N.º 1821/XV/1.ª

Jorge Seguro Sanches (PS), Eurídice Pereira (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), André Pinotes Batista (PS), Clarisse Campos (PS), Fernando José (PS), Ivan Gonçalves (PS), Gil Costa (PS), Ana Isabel Santos (PS), Bárbara Dias (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-07-09

Património imobiliário público devoluto a utilizar para fixação de profissionais de saúde no Litoral Alentejano

N.º 1833/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2023-07-11 Investimento imobiliário na envolvência da albufeira do Ermal, Vieira do Minho