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8 DE JUNHO DE 2024

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Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 5/XV/2.ª – EI

Joana Mortágua (BE)

Entidade Reguladora para a Comunicação

Social (ERC)

2024-01-31 GMG – esclarecimento sobre Deliberações ERC/2024/7 (OUT) e ERC/2024/6 (TRP-MEDIA)

N.º 6/XV/2.ª – EI

Inês de Sousa Real (PAN)

Presidente do Conselho de

Administração do Serviço de Saúde

da Região Autónoma da

Madeira, EPERAM

2024-03-14

Incumprimento do direito de acesso à dispensa de medicamentos por doentes oncológicos no Hospital Dr. Nélio Mendonça (Madeira)

Perguntas não respondidas

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 18/XV/1.ª

Nuno Carvalho (PSD)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-04-07 Atividade de supervisão do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

N.º 45/XV/1.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-04-14 Sobre a situação na empresa Dia Minipreço

N.º 97/XV/1.ª

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Isabel Meireles (PSD), Ricardo Sousa (PSD), Paulo Ramalho (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Sofia Matos (PSD)

Ministra da Presidência

2022-05-03 Atraso nos compromissos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)

N.º 191/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-01 Jovem de 15 anos morre em largada de touros

N.º 236/XV/1.ª

Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Patrícia Dantas (PSD)

Ministro da Saúde 2022-06-09

Transferência de 1 milhão de euros, ao abrigo da solidariedade nacional, para a Região Autónoma da Madeira fazer face aos encargos com os regressados da Venezuela

N.º 270/XV/1.ª

Inês de Sousa Real (PAN)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2022-06-20 Eventos tauromáquicos com crianças nas Sanjoaninas (Açores)

N.º 300/XV/1.ª

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Gomes (PSD), Fernanda Velez (PSD), Alexandre Poço (PSD), Cláudia Bento (PSD), Guilherme Almeida (PSD), Gustavo Duarte (PSD), Inês Barroso (PSD), Maria Emília Apolinário (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Firmino Marques (PSD), Hugo Maravilha (PSD), João Marques (PSD), João Montenegro (PSD), Pedro Melo Lopes (PSD), Rui Vilar (PSD)

Ministro da Cultura 2022-06-24

Regularização do adiantamento de 150 milhões de euros concedido à RTP pela Direção Geral do Tesouro e Finanças por conta da alienação do Arquivo Audiovisual

N.º 370/XV/1.ª

Fátima Ramos (PSD), Firmino Marques (PSD), João Barbosa de Melo (PSD), Francisco Pimentel (PSD), Cristiana Ferreira (PSD), Joaquim Pinto Moreira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Gabriela Fonseca (PSD), Firmino Pereira (PSD), Gustavo Duarte (PSD)

Ministra da Presidência

2022-07-13 Contabilização da avaliação obtida pelos ex-militares