O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

6 DE JULHO DE 2024

121

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 1843/XV/1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS) Ministro das

Finanças 2023-07-12

Financiamento através de mecanismos de flexibilização – Conservatório de Música e Artes do Dão

N.º 1844/XV/1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS) Ministro da Educação

2023-07-12 Financiamento através de mecanismos de flexibilização – Conservatório de Música e Artes do Dão

N.º 1845/XV/1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS) Ministro da Educação

2023-07-12 Financiamento através de mecanismos de flexibilização – Conservatório de Música e Artes do Dão

N.º 1850/XV/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro da

Cultura 2023-07-14

Investimento no cinema português e financiamento do ICA

N.º 1852/XV/1.ª

Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Alexandre Simões (PSD), Carlos Cação (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia André (PSD), João Marques (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Prôa (PSD), António Topa Gomes (PSD), Rui Cristina (PSD), Cláudia Bento (PSD), Patrícia Dantas (PSD), João Moura (PSD), Paulo Ramalho (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2023-07-17 Degradação das reservas de gasóleo

N.º 1853/XV/1.ª

Alma Rivera (PCP) Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares

2023-07-18

Funcionamento das estruturas de atendimento a vítimas de violência doméstica no quadro do encerramento de projetos cofinanciados pelo Portugal 2020

N.º 1861/XV/1.ª

Pedro Filipe Soares (BE) Ministro das

Finanças 2023-07-20

Problemas no serviço de finanças da Póvoa de Varzim

N.º 1862/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP), Alma Rivera (PCP) Ministro da Educação

2023-07-20 Reconhecimento do tempo de serviço dos educadores de infância em creche como serviço docente

N.º 1869/XV/1.ª

José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo da Silva (PS) Ministro das

Finanças 2023-07-25

Financiamento através de mecanismos de flexibilização – Conservatório de Música e Artes do Dão

N.º 1870/XV/1.ª

Manuel Loff (PCP) Ministro da Educação

2023-07-20 Encerramento da Escola Profissional de Arqueologia

N.º 1872/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas 2023-07-21

Incumprimento da Lei n.º 105/2019 sobre o subsídio social de mobilidade no transporte aéreo entre Portugal continental e as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores

N.º 1873/XV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-07-21

Dificuldades no agendamento para tratamento de documentação de cidadãos nacionais no Vice-Consulado de Rio Grande de Sul, Porto Alegre, Brasil

N.º 1874/XV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro dos

Negócios Estrangeiros

2023-07-21 Cidadão português detido na Turquia sem auxílio da Embaixada

N.º 1875/XV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2023-07-21 Desdobramento de turmas no ensino profissional

N.º 1881/XV/1.ª

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Ministra da Coesão Territorial

2023-07-25 Pagamento de trabalho extraordinário aos bombeiros profissionais

N.º 1884/XV/1.ª

Nuno Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Coesão Territorial

2023-07-25 Alteração ao Estatuto dos Bombeiros