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6 DE JULHO DE 2024

15

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 305/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Câmara de

Lobos

2023-07-24 Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 306/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Funchal 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 307/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Machico 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 308/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Ponta do Sol

2023-07-24 Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 309/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Porto Moniz

2023-07-24 Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 310/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Ribeira Brava

2023-07-24 Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 311/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Santa Cruz 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 312/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de

Santana 2023-07-24

Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 313/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de Porto Santo

2023-07-24 Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 314/XV/1.ª –

AL Inês de Sousa Real (PAN)

Câmara Municipal de São Vicente

2023-07-24 Regulamento municipal de gestão do arvoredo em meio urbano

N.º 315/XV/1.ª –

AL

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Câmara Municipal de

Lisboa 2023-08-01

Requerimento para disponibilização de todos os contratos em regime de ajuste direto regime geral, celebrados pela Câmara Municipal de Lisboa no âmbito da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023

N.º 1/XV/2.ª – AL

Inês de Sousa Real (PAN)

Presidente da Câmara

Municipal de Lisboa

2024-01-25

Manifestação 'contra a islamização', dia 3 de março, em Lisboa – medidas para assegurar o seu impedimento, em nome da proteção da população que reside e trabalha na Mouraria e no Martim Moniz, especialmente a comunidade

N.º 1/XV/1 – AR

António Monteirinho (PS) Presidente da Assembleia da

República 2022-04-28

Disponibilidade de Instalações/Atendimento dos eleitores no círculo eleitoral

N.º 5/XV/1 – EI

André Ventura (CH), Bruno Nunes (CH), Diogo Pacheco de Amorim (CH), Filipe Melo (CH), Gabriel Mithá Ribeiro (CH), Jorge Galveias (CH), Pedro dos Santos Frazão (CH), Pedro Pessanha (CH), Pedro Pinto (CH), Rita Matias (CH), Rui Afonso (CH), Rui Paulo Sousa (CH)

Área Metropolitana

de Lisboa 2022-07-27 Carris Metropolitana

N.º 11/XV/1 – EI

Rui Rocha (IL), Bernardo Blanco (IL), Carla Castro (IL), Carlos Guimarães Pinto (IL), Joana Cordeiro (IL), João Cotrim Figueiredo (IL), Patrícia Gilvaz (IL), Rodrigo Saraiva (IL)

Tribunal Constitucional

2022-10-20 Requerimento

N.º 13/XV/1 – EI

Bruno Dias (PCP) Autoridade Nacional de Aviação Civil

2022-11-29 Posição sobre a questão das operações com piloto único na aviação civil