II SÉRIE-B — NÚMERO 40

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Artigo 230.º – Requerimentos/Perguntas – XVI

Requerimentos não respondidos

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 10/XVI/1.ª –

AC

André Rijo (PS), Walter Chicharro (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Ana Sofia Antunes (PS), João Paulo Correia (PS), Mariana Vieira da Silva (PS), Susana Correia (PS), Manuel Pizarro (PS)

Ministra da Saúde

2024-06-11 Requer o envio urgente do estudo sobre o modelo de financiamento do novo hospital/ULS do Oeste.

N.º 20/XVI/1.ª –

AC

Alexandra Leitão (PS), Isabel Ferreira (PS), Rosário Gambôa (PS)

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

2024-08-09

Solicitação de estudo e avaliação que fundamentaram a resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com os apoios financeiros decorrentes de contratos de associação num total de 46 milhões de euros.

N.º 23/XVI/1.ª –

AC Paula Santos (PCP), Alfredo Maia (PCP)

Ministra da Saúde

2024-08-14 Sistema de Atribuição dos Produtos de Apoio – Taxa de execução orçamental.

N.º 2/XVI/1.ª –

AL

Teresa Morais (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Sonia dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Câmara Municipal de

Sines 2024-05-08

Situação relativa às instalações em que funciona a IPSS A GRALHA – Associação para o Desenvolvimento de Porto Covo.

N.º 3/XVI/1.ª –

AL

Bruno Vitorino (PSD), Teresa Morais (PSD), Sonia dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Câmara Municipal de

Sines 2024-06-12 Pólo de Saúde de Sines.

N.º 5/XVI/1.ª –

AL

Bruno Vitorino (PSD), Teresa Morais (PSD), Sonia dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Câmara Municipal de

Sines 2024-06-27

Novas urbanizações e infraestruturas em Porto Covo.

N.º 6/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Lisboa 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.

N.º 7/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal da

Calheta de São Jorge

2024-07-03 A execução da descentralização na educação.

N.º 8/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal da

Covilhã 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.

N.º 9/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal da

Marinha Grande 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.

N.º 10/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Abrantes 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.

N.º 11/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Águeda 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.

N.º 12/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.

N.º 16/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

2024-07-03 A execução da descentralização na educação.

N.º 17/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Alcanena 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.