28 DE DEZEMBRO DE 2025

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paixão.

Assim, reunida em sessão plenária, a Assembleia da República presta homenagem ao percurso cívico de

Heitor Carvalheiras, manifestando o seu pesar pelo seu falecimento, e endereça à sua família e amigos as

suas mais sentidas condolências.

Palácio de São Bento, 20 de dezembro de 2024.

As Deputadas e os Deputados do PS: João Paulo Correia — Alexandra Leitão — Isabel Oneto — Carlos

Brás — João Torres — Tiago Barbosa Ribeiro — Pedro Delgado Alves — António Mendonça Mendes —

Francisco César — João Paulo Rebelo — Isabel Ferreira — Elza Pais — Miguel Matos — Hugo Costa —

Marina Gonçalves — Mariana Vieira da Silva — João Azevedo — Susana Correia — Luís Dias — Ricardo

Costa — Rosário Gambôa — Nuno Fazenda — Ana Mendes Godinho — José Rui Cruz — Lia Ferreira —

Walter Chicharro — Ana Abrunhosa — Fernando José — André Rijo — Irene Costa — Sérgio Ávila — Miguel

Cabrita — Carlos Silva — Manuel Pizarro — Raquel Ferreira — Eduardo Pinheiro — Clarisse Campos — José

Costa — Eurico Brilhante Dias — José Luís Carneiro — Eurídice Pereira — Gilberto Anjos — Joana Lima —

Ana Bernardo — Davide Amado — Ana Sofia Antunes — Fátima Correia Pinto — Nelson Brito — Pedro Vaz

— Ricardo Pinheiro — Pedro Sousa — Paulo Pisco — Palmira Maciel — Pedro Coimbra — Miguel Iglésias —

André Pinotes Batista — Maria Begonha — Edite Estrela.

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PROJETO DE VOTO N.º 501/XVI/1.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALOÍSIO BALDÉ

No passado dia 21 de dezembro, Aloísio Baldé, militar do Exército que se encontrava de serviço na

Academia Militar, em Lisboa, teve um incidente com uma arma de fogo, vindo a falecer, horas depois, já no

Hospital de São José.

De acordo com o comunicado emitido pelo Exército foi notificada a Polícia Judiciária Militar e aberto um

processo de averiguações, tendo em vista o apuramento das causas do sucedido.

Este trágico incidente ceifou, de forma prematura e inesperada, a vida deste jovem soldado, que estava no

cumprimento da sua missão, deixando uma enorme consternação entre os seus camaradas.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu pesar pela morte de

Aloísio Baldé e manifesta os seus mais sentidos sentimentos aos seus familiares, amigos e camaradas do

Exército.

Palácio de São Bento, 23 de dezembro de 2024.

As Deputadas e os Deputados do PSD: Hugo Soares — Silvério Regalado — Liliana Reis — Bruno Vitorino

— Carlos Reis — Dinis Faísca — Martim Syder — Pedro Roque — Bruno Ventura — Gonçalo Lage — Luís

Newton — Miguel Guimarães — Olga Freire — Pedro Alves.

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PROJETO DE VOTO N.º 502/XVI/1.ª

DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PEDRO SOBRAL

No passado dia 21 de dezembro de 2024 faleceu Pedro Sobral, Presidente da Associação Portuguesa de