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II SÉRIE-B — NÚMERO 57

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Artigo 230.º – Requerimentos/Perguntas – XVI

Requerimentos não respondidos

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação Fundamentação

N.º 10/XVI/1.ª –

AC

André Rijo (PS), Walter Chicharro (PS), Eurico Brilhante Dias (PS), Ana Sofia Antunes (PS), João Paulo Correia (PS), Mariana Vieira da Silva (PS), Susana Correia (PS), Manuel Pizarro (PS)

Ministra da Saúde

2024-06-11 Requer o envio urgente do estudo sobre o modelo de financiamento do novo hospital/ULS do Oeste.

N.º 36/XVI/1.ª –

AC Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da Administração

Interna 2024-10-07

Parecer da Polícia de Segurança Pública (PSP) relativo à Cerimónia Comemorativa do 114.º Aniversário da Implantação da República, na Praça do Município, em Lisboa.

N.º 39/XVI/1.ª –

AC Alfredo Maia (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-10-17 Reforma antecipada para pessoas com deficiência.

N.º 44/XVI/1.ª –

AC Marisa Matias (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministra da Saúde

2024-11-13 Conclusão do grupo de trabalho para colaboração entre INEM e Força Aérea.

N.º 47/XVI/1.ª –

AC Marisa Matias (BE), Fabian Figueiredo (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2024-12-17

Relatório inicial com as condições da concessionária para a construção do novo aeroporto de Lisboa, Luís de Camões, em Alcochete.

N.º 48/XVI/1.ª –

AC José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

2024-12-18

Disponibilização do relatório elaborado pelo grupo de trabalho criado para reavaliar o regime jurídico do serviço doméstico.

N.º 2/XVI/1.ª –

AL

Teresa Morais (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Sonia dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Câmara Municipal de

Sines 2024-05-08

Situação relativa às instalações em que funciona a IPSS A Gralha – Associação para o Desenvolvimento de Porto Covo.

N.º 3/XVI/1.ª –

AL

Bruno Vitorino (PSD), Teresa Morais (PSD), Sonia dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Câmara Municipal de

Sines 2024-06-12 Pólo de Saúde de Sines.

N.º 5/XVI/1.ª –

AL

Bruno Vitorino (PSD), Teresa Morais (PSD), Sonia dos Reis (PSD), Paulo Edson Cunha (PSD)

Câmara Municipal de

Sines 2024-06-27

Novas urbanizações e infraestruturas em Porto Covo.

N.º 6/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Lisboa 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.

N.º 7/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal da

Calheta de São Jorge

2024-07-03 A execução da descentralização na educação.

N.º 8/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal da

Covilhã 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.

N.º 9/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal da

Marinha Grande 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.

N.º 10/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Abrantes 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.

N.º 11/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Águeda 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.

N.º 12/XVI/1.ª –

AL

Paulo Núncio (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2024-07-03

A execução da descentralização na educação.