492-(2)

II SÉRIE -C - NÚMERO 32

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Gabinete do Presidente • .

O presente relatório dá cumprimento ao disposto no artigo 290.° do Regimento da Assembleia da República , e foi elaborado pelos serviços, sob a responsabilidade da Mesa, que o aprovou.

Publique-se.

Assembleia da República, 25 de Maio de 1990.— O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.

Relatório da actividade da Assembleia da República

V Legislatura

2." sessão legislativa ÍNDICE

Capitulo l — Organização da Assembleia da República:

1 — Eleição da Mesa.

2 — Reuniões plenárias realizadas.

3 — Composição da Comissão Permanente.

4 — Composição da Comissão de Regimento e Mandatos.

5 — Composição das comissões especializadas permanentes,

6 — Composição das comissões eventuais.

7 — Composição do Conselho de Administração.

Capitulo II — Balanço da actividade legislativa:

Quadros referentes às iniciativas legislativas apresentadas e respectiva tramitação:

1 — Projectos de lei.

2 — Propostas de lei.

3 — Propostas de resolução.

4 — Projectos de resolução.

5 --- Pedidos de ratificação de decretos-leis.

6 — Quadro global das iniciativas entradas na 2.' sessão

legislativa.

7 — Iniciativas entradas na I.' sessão legislativa e discuti-

das e ou votadas na 2.* sessão legislativa.

Capitulo III — Actividade das comissões:

1 — Comissão Permanente.

2 — Comissões especializadas permanentes.

3 — Comissões eventuais.

Capítulo IV — Actividade de fiscalização:

1 — Interpelações ao Governo.

2 — Perguntas ao Governo.

3 — Inquéritos parlamentares.

4 — Requerimentos.

5 — Petições.

Capitulo V — Debates especiais e sessões solenes:

1 — Revisão constitucional.

2 — Sessões solenes.

. 3 — Debates especiais.

Capítulo VI — Votos: .

1 — Apresentados pelo PSD.

2 — Apresentados pelo PS..

3 — Apresentados pelo PCP.

4 — Apresentados pelo CDS.

5 — Apresentados por Os Verdes.

6'— Apresentados por todos os grupos parlamentares.

7 — Apresentados por diversos grupos parlamentares conjunta-

mente.

8 — Apresentados individualmente.

Capitulo VII — Designação de titulares para cargos exteriores à Assembleia da República:

1 — Tribunal Constitucional.

2 — Conselho Superior da Magistratura.

3 — Conselho Superior de Defesa Nacional.

Capitulo VIU — Relações internacionais:

1 — Designações para organismos parlamentares internacionais.

2 — Visitas de altas individualidades e de delegações estrangeiras.

3 — Reuniões interparlamentares realizadas na Assembleia da Re-

pública. • • '

4 — Participação de delegações da Assembleia da República em

reuniões internacionais.

Capitulo IX tos finais:

Lista cronológica das iniciativas apresentadas e tex-

1 — Iniciativas apresentadas na 2.* sessão legislativa:

1.1 — Projectos de lei.

1.2 — Propostas de lei.

1.3 — Pedidos de ratificação de decretos-leis.

1.4 — Projectos de resolução.

1.5 — Propostas de resolução.

1.6 — Projectos de deliberação. . .

2 — Iniciativas entradas na 1.* sessão legislativa e discutidas ou

votadas na 2.' sessão legislativa:

2.1 — Projectos de lei.

2.2 — Propostas de lei.

2.3 — Pedidos de ratificação de decretos-leis.

2.4 — Propostas de resolução.

3 — Textos finais referentes às iniciativas aprovadas na 2.' ses-

são legislativa: .

3.1— Leis.

3.2 — Resoluções.

3.3 — Deliberações.

4 — índice temático.

Quadro de correspondências de siglas utilizadas no relatório

Projecto de lei — PJL. Proposta de lei — PPL. Pedido de ratificação de decreto-lei — RAT. Projecto de resolução — PJR. Proposta de resolução — PPR. Projecto de deliberação — PJD. . Inquérito parlamentar — INQ. Lei — L. Resolução — R. Deliberação — D.

Diário da República, 1.* série — DR, l S. Diário da Assembleia da República, 1.* série, DAR, l S. Diário da Assembleia da República. 2.* série, DAR, II S. Suplemento.— supl. .Votos a favor — F. Votos contra — C. Abstenções — A.

CAPITULO I Organização da Assembleia da República-

1 - Beiçfio da Mesa

Eleição do Presidente da Assembleia da República (DAR, 1 S, n.° 2, de 21 de Outubro de 1988)

Foi eleito Presidente da Assembleia da República o deputado Vítor Pereira Crespo (PSD).