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II SÉRIE-C — NÚMERO 41

Relatório de actividades da Comissão de Saúde durante os meses de Abril a Julho de 1990.

A Comissão Parlamentar de Saúde efectuou, durante os meses de Abril, Maio, Junho e Julho, 20 reuniões, assim distribuídas:

Mês de Abril — três reuniões;

Mês de Maio — seis reuniões;

Mês de Junho — seis reuniões;

Mês de Julho — cinco reuniões.

Ao longo destas reuniões a Comissão apreciou o expediente que, entretanto, lhe fora enviado, tendo o mesmo sido analisado e devidamente despachado.

Foram solicitadas audiências por várias entidades, de entre as quais foram concedidas as seguintes:

Associação Nacional de Famílias para a Integração da Pessoa Deficiente;

Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica;

Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros;

Liga dos Amigos do Hospital do Conde do Bradai;

Associação Portuguesa dos Hemofílicos; APIFARMA;

Auxiliares de enfermagem.

A Comissão efectuou no dia 6 de Junho uma reunião, com a presença do Sr. Ministro da Saúde, onde foram colocadas as seguintes questões:

Prevenção da hepatite B; Saúde materno-infantil; Saúde mental;

Regime de exclusividade dos médicos e sua aplicação;

Comparticipação a escolas de deficientes pelo

Ministério da Saúde; Luta contra a droga na cidade do Porto.

Relativamente aos diplomas sobre a Lei de Bases da Saúde, foi constituído um grupo de trabalho para elaboração do relatório e texto final para votação final global.

Na sequência do calendário de visitas que a Comissão elaborou no início da presente sessão legislativa, foram efectuadas visitas de trabalho ao Centro de Estudos de Profilaxia da Droga, no Porto, Hospital Distrital de Aveiro, Hospital de São João da Madeira e Centro de Saúde de Sever do Vouga.

A Comissão, ao longo de várias reuniões, efectuou a apreciação e votação na especialidade dos diplomas sobre a Lei de Bases da Saúde, tendo elaborado o respectivo texto final para votação final global.

Palácio de São Bento, 25 de Julho de 1990. — O Presidente da Comissão, João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.

Aviso

Lista de admissão dos candidatos ao concurso externo de ingresso para preenchimento de três vagas de operador de sistemas de 2.a classe do quadro de pessoal da Assembleia da República, aberto por aviso

publicado no Diário da República, 2.a série, de 11 de Maio de 1990:

Candidatos admitidos:

Ana Maria Consiglieri da Cunha Prelado. Ana Paula Dias Ferreira.

Carlos Barata Lopes.

Carlos da Silva Rebelo.

Cristina Paula Vieira da Silva.

Fernando Manuel Dias da Silva.

Paula Maria de Sá Oliveira.

Pedro Manuel Baptista Proença.

Rosa Maria do Nascimento da Silva Reis.

Candidatos excluídos: Abílio Ribeiro Couto (a).

Adélia Cristina Caiado Ribeiro de Campos (a). Adelino de Carvalho Santos {a). Amin Mahomed Bhudarally (a). Anabela Bernardo Amorim (a). Anabela da Silva Miranda (a). Ana Cristina Martins Coelho Bernardino Pousadas (a).

Ana Maria Bordalo Pinto Pereira Guedes (a). Ana Paula da Costa Cândido (a). Ana Paula de Sousa Rebelo da Silva (a). Ângela Maria Gonçalves Neto Mateus (a). António de Jesus Arez da Silva (a). António Filipe Ribeiro Nunes (b). António Joaquim da Silva Realinho (o). António Júlio da Costa Santos (b). António Miguelângelo Pereira Vidal (o). Artur Manuel Santos Silva Gomes (b). Carlos Manuel Areosa Antunes Pereira (a). Carlos Manuel da Cruz Alves (a). Cristina Margarida Pimpão Tomé (a).

Eduardo Carlos Nogueira Pedra {a).

Fernando Jorge do Carmo Correia (a).

Fernando Manuel Martins Monteiro (a).

Guilherme dos Santos (c).

Hélder António de Almeida Rana (a).

Helena Maria Ferreira Fernandes (a).

Helena Maria Rodrigues Ramos Nobre (a).

João Manuel Fonseca Pinheiro (a).

João Manuel Pinto Correia Arriaga (a).

Joaquim Vicente Roque Ramalho (a).

Jorge Manuel de Sousa Rebelo da Silva (a).

José António Marcelo Marreiros (a).

José Ferreira Barroso (b).

Lourdes Maria Monteiro de Óscar Ferreira (d).

Luciano Pires Nunes (a).

Luís Filipe Azevedo Rodrigues {a).

Luísa Maria dos Santos Camacho Albino (a).

Maria Cristina Baptista Calado (a).

Maria de Fátima da Luz Duarte Urmal (a).

Maria do Carmo Lucinda Martins da Silva (a).

Maria Emília Madeira da Silva Freire (a).

Maria Helena Moreira Rocha Ribeiro (a).

Maria Luísa Gonçalves Coelho (e).

Maria Manuela Lopes Alves (a).

Maria Manuela dos Santos Mves (a).

Maria Paula da Cruz dos Santos (a).

Mário Manuel Baptista Duarte (a).

Maximiano Lopes Figueiredo dos Santos (c).

Odete Borges Fitas (a).