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II SÉRIE-C — NÚMERO 1991

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Gabinete do Presidente

O presente relatório dá cumprimento ao disposto no artigo 290.° do Regimento da Asembleia da República e foi elaborado pelos serviços, sob a responsabilidade da Mesa, que o aprovou.

Publique-se.

Assembleia da República, 26 de Fevereiro de 1991. — O Presidente da Assembleia da República, Vítor Pereira Crespo.

Relatório da actividade da Assembleia da República

V Legislatura

3.' sessão leujslBüva ÍNDICE

Capitulo 1 — Organização da Assembleia da República:

1 — Eleição dos Viee-Presidentes, Secretários e Vice-Secretários.

2 — Reuniões plenárias realizadas.

3 — Composição da Comissão Permanente.

4 — Composição da Comissão de Regimento e Mandatos.

5 — Composição das comissões especializadas permanentes.

6 — Composição das comissões eventuais.

7 — Composição do Conselho de Administração.

Capítulo II — Balanço da actividade legislativa:

Quadros referentes às iniciativas legislativas apresentadas e respectiva tramitação:

1 — Projectos de lei e projectos de resolução.

2 — Propostas de lei e propostas de resolução.

Capítulo 111 — Actividade das comissões:

1 — Comissão Permanente.

2 — Comissões especializadas permanentes.

3 — Comissões eventuais.

Capítulo IV — Actividade de fiscalização:

1 — Interpelações ao Governo.

2 — Perguntas ao Governo.

3 — Inquéritos parlamentares.

4 — Petições.

Capitulo V — Debates especiais e sessões solenes:

1 — Debates especiais.

2 — Sessões solenes.

Capitulo VI — Votos:

1 — Apresentados pelo PSD.

2 — Apresentados pelo PS.

3 — Apresentados pelo PCP.

4 — Apresentados pelo PRD.

5 — Apresentados pelo CDS.

6 — Apresentados por Os Verdes.

7 — Apresentados por todos os grupos parlamentares.

8 — Apresentados por diversos grupos parlamentares e deputados

independentes.

9 — Apresentados por comissões e ou subcomissões.

Capitulo VII — Designação de titulares para cargos exteriores à Assembleia da República:

1 — Provedor de Justiça.

2 — Instituto Nacional do Ambiente.

3 — Conselho de Ética para as Ciências da Vida.

4 — Alta Autoridade para a Comunicação Social.

Capitulo VIII — Relações internacionais: c

1 — Visitas de altas individualidades e de delegações estrangeiras.

2 — Reuniões interparlamemares realizadas na Assembleia da Re-

pública.

3 —Visitas oficiais e deslocações do Presidente da Assembleia

da República.

4 — Participação de delegações da Assembleia da República em

reuniões internacionais.

Capitulo IX — Lista cronológica das iniciativas apresentadas e textos finais:

1 — Iniciativas apresentadas na 3.* sessão legislativa:

1.1 — Projectos de lei.

1.2 — Propostas de lei.

1.3 — Pedidos de ratificação de decretos-leis.

1.4 — Projectos de resolução.

1.5 — Propostas de resolução.

1.6 — Projectos de deliberação.

2 — Iniciativas entradas na 1." sessão legislativa e discutidas ou

votadas na 3.* sessão legislativa:

2.1 — Projectos de lei.

2.2 — Propostas de lei.

2.3 — Pedidos de ratificação de decretos-leis.

3 — Iniciativas entradas na 2.' sessão legislativa e discutidas ou

votadas na 3." sessão legislativa:

3.1 — Projectos de lei.

3.2 — Propostas de lei.

3.3 — Pedidos de ratificação de decretos-leis.

3.4 — Propostas de resolução.

4 — Textos finais referentes às iniciativas aprovadas na 3a sessão

legislativa:

4.1 — Leis.

4.2 — Resoluções.

4.3 — Deliberações.

5 — Índice temático.

Quadro de correspondências de siglas utilizadas no relatório

Projecto de lei — PJL.

Proposta de lei — PPL.

Pedido de ratificação de decreto-lei — RAT.

Projecto de resolução — PJR.

Proposta de resolução — PPR.

Projecto de deliberação — PJD.

Lei — L.

Resolução — R.

Diário da República, 1.' série — DR, I S.

Diário da Assembleia da República, 1." série — DAR, I S.

Diário da Assembleia da República, 2.' série — DAR, II S-A/B/C.

Suplemento — supl.

Votos a favor — F.

Votos contra — C.

Abstenções — A.

Deputado independente — Dcp. indep.

CAPÍTULO I Organização da Assembleia da República 1 - Beição dos Vice-Presidentes, Secretários e Vice-Secretários

3." sessão legislativa

Vice-Presidentes:

Maria Manuela Aguiar Moreira (PSD) (a). João Eduardo Ferraz de Abreu (PS) (a). José Manuel Maia de Almeida (PCP) (a). António Marques Júnior (PRD) (6).