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22 DE MARÇO DE 1991

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precedendo concurso, técnicos superiores principais da carreira de informática do quadro de pessoal da Assembleia da República (escalão 1, índice 590). Licenciada Isabel Maria da Silva Reis Barata — nomeada, precedendo concurso, iccnica superior de l.4 classe da carreira de informática do quadro de pessoal da Assembleia da República (escalão 1, índice 510).

(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Dirccção-Geral de Administração e Informátua, 18 de Março de 1991.—O Director-Geral Substituiu, José Manuel Cerqueira.

Declaração

Nos termos dos artigos 35.9 e 36.4 do Decreto--Lei 498/88. de 30 de Dezembro, se declara que o licenciado José Manuel Gonçalves dias Ribeiro de Almeida, 2.° classificado no concurso externo de ingresso para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.' classe d;i carreira de jurista do quadro de pessoal desta Asscmblci;). aberto por aviso publicado no Diário da RepúMica, 2.« série, n.9 178, de 4 de Agosto de 1989, foi abatido à respectiva lista de classificação final por não ter apresentado ov documentos necessários para o provimento no prazo legal.

Dircuão-Gcral de Administração e Informática, 13 de Março ilc 1991. — O Dircctor-Gcral Substituto, José Manuel Cerqueira.