Debates Parlamentares - Diário 039, p. 243 (1991-07-18)

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Quinta-felra, 18 de Juiho de 1991 II Série-C — NUmero 39

V LEGISLATURA 4* SESSAO LEGISLATIVA (19904991)

SUMARIO

PetiçOes (n.°’ 131/V (3.9, 205/V (49 286/V (4.’),288/V (4.’) c 292/V (4.91:

N.9 131/V (3.9 — Apresentada por José AntOnio Car

\ rapato Estribo e outros, requerendo a intervenção daAsembIeia da Repüblica para o desbloqueamento doPf9cesso contencioso entre os moradores da Urbaniza$ao da Varejeira, em Miratejo, e a empresa constrdtora PROCONSTROI:

RelatOrio e parecer da Comissäo tIe Peticaes .... 244

‘N. 205/V (4.’) — Apresentada por trabaihadores daPáIrica Escola lrmAos Stephens, FEIS-E. P., solicitandoa i4tervencgo da Assembleja da Repdblica no sentidode suster o processo de privatizaçao daquela fábrica:

RelatOrio e patecer da ComissAo de Peticoes .... 244

t1.° 2S6/V (4.’) — Apresentada pela associacäoVida — Associacäo & Solidariedade Sodal, solicitandoajisda para a falta de instalacôes do centro de dia, projecto da associacão para superar a nao existência deservicos socjajs descinados a terceira idade:

RelatOrio e parecer da Comissao de Petiçoes - . -. 244

J.° 288/V (4.’)— Apresentada por ArmandoEdu4do Teles de Castro e outros. solicitando que sejapago\aos reformados e pensionistas afectos ao Sindicato tos Bancários do None o 14.’ més:

RelakOrio e parecer da Comissão de Peticoes

Nt 292/V (4’)— V. d.. peticão n.° 131/V (39.

Comssocs parlamentares:

Comjssao tIe Assuntos Constitucionais, Direitos, Libendades e Garantias:

RelatOnio de actividades da Comissao referente aosmeses de Abril, Maio e Junho de 1991 245

Comissao de Sadde:

RelatOrio de actividades da Comissao relativamenteaos meses de Abril, Maio e Junho de 1991 246

Comissao Eventual para a Cooperacáo Parlamentar entre Portugal e o Brasil:

RelatOrio tIe actividades cia Comissao 247

Pesseal di Assembicia di ReptIblics:

Listas de classificaçao final dos candidatos aprovadosem concursos internos condicionados de acesso e aviSOS relativos a afixaçao das listas de classificaçao final dos candidatos aos concursos externos para preenchimento de trés vagas de redactor tIe 2.’ classe e deguatro vagas de tEcnico auxiliar de gestão administrativa ou contabiiIdade de 2.’ classe do quadro depessoal

, •-• o A o a®iUS i

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Quinta-felra, 18 de Juiho de 1991 II Série-C — NUmero 39V LEGISLATURA 4* SESSAO LEGISLATIVA (19904991)SUMARIOPetiçOes (n.°’ 131/V (3.9, 205/V (49 286/V (4.’),288/V (4.’) c 292/V (4.91:N.9 131/V (3.9 — Apresentada por José AntOnio Car\ rapato Estribo e outros, requerendo a intervenção daAsembIeia da Repüblica para o desbloqueamento doPf9cesso contencioso entre os moradores da Urbaniza$ao da Varejeira, em Miratejo, e a empresa constrdtora PROCONSTROI:RelatOrio e parecer da Comissäo tIe Peticaes .... 244‘N. 205/V (4.’) — Apresentada por trabaihadores daPáIrica Escola lrmAos Stephens, FEIS-E. P., solicitandoa i4tervencgo da Assembleja da Repdblica no sentidode suster o processo de privatizaçao daquela fábrica:RelatOrio e patecer da ComissAo de Peticoes .... 244t1.° 2S6/V (4.’) — Apresentada pela associacäoVida — Associacäo & Solidariedade Sodal, solicitandoajisda para a falta de instalacôes do centro de dia, projecto da associacão para superar a nao existência deservicos socjajs descinados a terceira idade:RelatOrio e parecer da Comissao de Petiçoes - . -. 244J.° 288/V (4.’)— Apresentada por ArmandoEdu4do Teles de Castro e outros. solicitando que sejapago\aos reformados e pensionistas afectos ao Sindicato tos Bancários do None o 14.’ més:RelakOrio e parecer da Comissão de PeticoesNt 292/V (4’)— V. d.. peticão n.° 131/V (39.Comssocs parlamentares:Comjssao tIe Assuntos Constitucionais, Direitos, Libendades e Garantias:RelatOnio de actividades da Comissao referente aosmeses de Abril, Maio e Junho de 1991 245Comissao de Sadde:RelatOrio de actividades da Comissao relativamenteaos meses de Abril, Maio e Junho de 1991 246Comissao Eventual para a Cooperacáo Parlamentar entre Portugal e o Brasil:RelatOrio tIe actividades cia Comissao 247Pesseal di Assembicia di ReptIblics:Listas de classificaçao final dos candidatos aprovadosem concursos internos condicionados de acesso e aviSOS relativos a afixaçao das listas de classificaçao final dos candidatos aos concursos externos para preenchimento de trés vagas de redactor tIe 2.’ classe e deguatro vagas de tEcnico auxiliar de gestão administrativa ou contabiiIdade de 2.’ classe do quadro depessoal, •-• o A o a®iUS i245 248

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