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II SÉRIE-C — NÚMERO 3

RELATÓRIO DA ACTIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

V Legislatura

4.8 sessão legislativa

Índice

CAPÍTULO I — Organização da Assembleia da República:

1 — Eleição dos Vice-Presidentes, Secretários e Vice-Presidentes.

2 — Reuniões plenárias realizadas.

3 — Composição da Comissão Permanente.

4 — Composição da Comissão de Regimento e Mandatos.

5 — Composição das comissões especializadas permanentes.

6 — Composição das comissões eventuais.

7 — Composição do Conselho de Administração.

CAPÍTULO II — Actividade das comissões:

1 — Comissão Permanente.

2 — Comissões especializadas permanentes.

CAPÍTULO ül — Actividade de fiscalização:

1 — Interpelação ao Governo.

2 — Perguntas ao Governo.

3 — Inquéritos parlamentares.

4 — Petições.

CAPÍTULO IV — Debates especiais e sessões solenes:

1 — Debates especiais.

2 — Sessões solenes.

CAPÍTULO V —Votos:

1 — Apresentados pelo PSD.

2 — Apresentados pelo PS.

3 — Apresentados pelo PCP.

4 — Apresentados pelo PRD.

5 — Apresentados por todos os grupos parlamentares.

6 — Apresentados por diversos grupos parlamentares.

7 — Apresentados por diversos grupos parlamentares e deputados

independentes.

8 — Apresentados pelos deputados independentes Jorge Lemos e

José Magalhães.

9 — Apresentados por outros deputados.

CAPITULO VI — Designação dos titulares para cargos exteriores à Assembleia da República:

1 — Comissão Nacional de Eleições.

2 — Conselho Directivo do Instituto Nacional do Ambiente.

3 — Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

4 — Conselho Nacional de Educação.

CAPÍTULO VII — Relações internacionais:

1 —Visitas de altas individualidades e delegações estrangeiras.

2—Reuniões imerparlameniares realizadas na Assembleia da República. -

3 — Visitas oficiais e deslocações do Presidente da Assembleia da

República.

4 — Participação de delegações da Assembleia da República em

reuniões internacionais.

CAPÍTULO VIU — Lista cronológica das iniciativas apresentadas e textos finais:

/ — iniciativas apresentadas na 48 sessão legislativa:

1.1 — Projectos de lei.

1.2 — Propostas de lei.

1.3 — Pedidos de ratificação de decretos-leis.

1.4 — Projectos de resolução.

1.5 — Propostas de resolução.

1.6 — Projectos de deliberação.

2 — Iniciativas entradas na 1.' sessão legislativa c discutidas ou

votadas na 4.' sessão legislativa:

2.1 — Projectos de lei.

3—Iniciativas entradas na. 2.* sessão legislativa _e discutidas ou votadas na 4.*'sessão legislativa: jvy '-/•- • ~

3.1 — Projectos de lei. '"'-■'.'*. :'-

3.2 — Propostas de lei. .: '

4 — Iniciativas entradas na 3.* sessão legislativa „e discutidas ou

vexadas na 4.' sessão legislativa: • "" '

4.1 — Projectos de lei. , ".' '•'

4.2 — Propostas de lei. - .-. ' .^t; '■'

4.3 — Pedidos de ratificação ^dççy&a-ieis.'^' \^

4.4 — Propostas de resolução'; - •.

5 — Textos finais referentes às iniciativas provida» na."4.* sessão

legislativa:

5.1—Leis. ' '' i

5.2 — Resoluções. " *C*'$~vrV •'

5.3 — Deliberações. r -^V^-.r*' .

Quadro de correspondências de sigú^ utilizadas no relatório

Projecto de lei — PJL ' " .. ' .

Proposta de lei — PPL ; , •

Pedido de ratificação de decreto-lei — RAT •. . ' ■■ • Projecto de resolução — PJR . ..' • -

Proposta de resolução — PPR '.^V.,

Projecto de deliberação — PJD ¿11 -r- . •

Lei —L r ••■

Resolução — R , " ' '..V.'-'*- ■"

Decreto—D ' Y-. Ki-■:■>''; \

Deliberação — DE it.-. -

Diário da República, 1.» série (ou 1.» série-A)'^jBfc'.I '§ • (9" 1S-A) Diário da Assembleia da República, 1'.' sénè,. DÁIjti-l 'S* • '~'. Diário da Assembleia da República, 2.* série-AVB,' Jjtòfc JÍ'S-A/B Suplemento — supl. ' .'. »

CAPÍTULO I i.;.^

Organização da Assembleia da/República

1 — Eleição dos Vice-Presldéntesi; Sectários e Vice-Secretários da Mesa— 4.* Sessão/Legislativa

1* votação: DAR, I S, 1, 17 de Outùbxo-de;ï?9D. 2.« votação: DAR, I S, 6, 26 de" Outnbib. dè/Í99Ò. 3.« votação: DAR, I S, 9, 9 de Novérnbro

2—Reuniões plenaria^r^^.

Durante a 4.» sessão legislativa-realizaram;se:% reuniões plenárias. >.■'•••'-.;.

3 —Composição da Comissão Permartente

Presidente — Vítor Pereira Crespo (PSDJ.*; •,. Vice-Presidentes: • -.-;v -' .

Maria Manuela Aguiar Dias Moreira ^.SD). José Eduardo Coelho Ferraz de" Abreu (PS) José Manuel Maia Nunes de Almeida^fPGP). Hermínio Paiva Fernandes Martinho' (ERD).

.Reinaldo Alberto Ramos Gomes' (PSD).-\7^-;- ;t Amândio Santa Cruz D. Basto Oliveira'^RP): António Paulo Pereira Coelho (PSD). ^^U,,'." Carlos Miguel M. Almeida Coelho tfPSp£,u Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD)!~ "' Fernando Manuel A. Cardoso Ferreira '