Debates Parlamentares - Diário 021, p. 273 (1992-04-08)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

8 DE ABRIL DE 1992

273

4 — Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

A substituição em causa é de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

Palácio de São Bento, 31 de Março de 1992. — Miguel Macedo (PSD), vice-presidente — José Manuel Maia (PCP), secretário — António Carvalho Martins (PSD) — Paulo Coelho (PSD) — Aristides Teixeira (PSD) — Belarmino Correia (PSD) — Hilário Marques (PSD) — Joaquim Vilela Araújo (PSD) — José Cesário (PSD) — Silva Marques (PSD) — Luís Pais de Sousa (PSD) — Júlio Henriques (PS) — Caio Roque (PS) — Raul Castro (Indep.) — Manuel Sérgio (PSN).

1 — Em reunião da Comissão de Regimento e Mandatos realizada no dia 7 de Abril de 1992, pelas 15 horas, foi observada a seguinte substituição de Deputado:

Nos termos do artigo 5.°, n.° 2, alínea b), do Estatuto dos Deputados, para o período de 30 de Março passado a 30 de Abril corrente, inclusive:

Solicitada pelo Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata (PSD):

Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete (círculo eleitoral de Lisboa) por Dinah Serrão Alhandra.

2 — Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que o substituto indicado é realmente o candidato não eleito que deve ser chamado ao exercício de funções, considerando a or-

dem de precedência da respectiva lista eleitoral apresentada a sufrágio pelo aludido partido no concernente círculo eleitoral.

3 — Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.

4 — Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

A substituição em causa é de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

Palácio de São Bento, 7 de Abril de 1992. — Miguel Macedo (PSD), vice-presidente — Alberto Araújo (PSD) — António Carvalho Martins (PSD) — Aristides Teixeira (PSD) — Belarmino Correia (PSD) — Delmar Palas (PSD) — Hilário Marques (PSD) — João Salgado (PSD) — José Cesário (PSD) — Luís Pais de Sousa (PSD) — Armando Vara (PS) — Carlos Lage (PS) — Júlio Henriques (PS) — Caio Roque (PS) — Raul Castro (Indep.) — Manuel Sérgio (PSN).

Aviso

Por despacho de 31 de Março de 1992 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Áurea da Luz Silva Rego — exonerada do cargo de adjunta do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, por ter sido desligada do serviço para efeito de aposentação.

Direcção-Geral de Administração e Informática, 6 de Abril de 1992. — O Director-Geral, José Manuel Cerqueira.

8 DE ABRIL DE 19922734 — Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:A substituição em causa é de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.Palácio de São Bento, 31 de Março de 1992. — Miguel Macedo (PSD), vice-presidente — José Manuel Maia (PCP), secretário — António Carvalho Martins (PSD) — Paulo Coelho (PSD) — Aristides Teixeira (PSD) — Belarmino Correia (PSD) — Hilário Marques (PSD) — Joaquim Vilela Araújo (PSD) — José Cesário (PSD) — Silva Marques (PSD) — Luís Pais de Sousa (PSD) — Júlio Henriques (PS) — Caio Roque (PS) — Raul Castro (Indep.) — Manuel Sérgio (PSN).1 — Em reunião da Comissão de Regimento e Mandatos realizada no dia 7 de Abril de 1992, pelas 15 horas, foi observada a seguinte substituição de Deputado:Nos termos do artigo 5.°, n.° 2, alínea b), do Estatuto dos Deputados, para o período de 30 de Março passado a 30 de Abril corrente, inclusive:Solicitada pelo Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata (PSD):Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete (círculo eleitoral de Lisboa) por Dinah Serrão Alhandra.2 — Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que o substituto indicado é realmente o candidato não eleito que deve ser chamado ao exercício de funções, considerando a or-dem de precedência da respectiva lista eleitoral apresentada a sufrágio pelo aludido partido no concernente círculo eleitoral.3 — Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.4 — Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:A substituição em causa é de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.Palácio de São Bento, 7 de Abril de 1992. — Miguel Macedo (PSD), vice-presidente — Alberto Araújo (PSD) — António Carvalho Martins (PSD) — Aristides Teixeira (PSD) — Belarmino Correia (PSD) — Delmar Palas (PSD) — Hilário Marques (PSD) — João Salgado (PSD) — José Cesário (PSD) — Luís Pais de Sousa (PSD) — Armando Vara (PS) — Carlos Lage (PS) — Júlio Henriques (PS) — Caio Roque (PS) — Raul Castro (Indep.) — Manuel Sérgio (PSN).AvisoPor despacho de 31 de Março de 1992 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:Áurea da Luz Silva Rego — exonerada do cargo de adjunta do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, por ter sido desligada do serviço para efeito de aposentação.Direcção-Geral de Administração e Informática, 6 de Abril de 1992. — O Director-Geral, José Manuel Cerqueira.

Descarregar páginas