O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

18 DE SETEMBRO DE 1992

405

Carlos Alberto cio Vale Gomes Carvalhas (círculo eleitoral de Lisboa) por António Filipe Gaião Rodrigues, para o período de 16 de Setembro corrente a 15 de Outubro próximo, inclusive

2—Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, venticou-se que o substituto indicado é realmente o candidato não eleito que deve ser chamado ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência da respectiva lisia eleitoral apresentada a sufrágio pelo ¡iludido partido no concernente círculo eleilond.

3 — Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.

4 — Finalinenle, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

A substituição em causa é de admitir, uma voz que se encontram verificados os requisilos legais.

Palácio de São Bento, 1(S de Setembro de V)')2. — Oliveira c Silva (PS), presidente — Miguel Macedo (PSD), vice-presidente— José Meireles (PSD) — Miguel Relvas (PSD) — Acácio Roque (PSD) — Belarmino Correia (PSD) — Delmar Palas (PSD) — Hilário Marques (PSD) —Judo Poças Sumos

(PSD) — Silva Marques (PSD) — Luís Pais de Sousa (PSD) — Anilando Vara (PS) — Artur Penedos (PS) — Carlos Laje (PS) —Júlio Henriques (PS) —Rui Vieira (PS).