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Sábado, 27 de Fevereiro de 1993 l-
II Série-C — Número 18
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VI LEGISLATURA
2.A SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)
SUMARIO
Audição parlamentar n.° ll/VI:
Sobre o processo de privatização das matadouros da Rede Nacional de Abate............................................................ 144
Petições [n.- 50/VI (1.*), S7/VI (1."), 64/VI (1.-), 85/VI (I.-), 103/VI (1.') e 1 IO/VI (1.-)]:
N." SOrVl (I.*) (Apresentada por Carlos Alfredo Machado Ogèa e outros, solicitando intervenção superior que ponha definitivamente fim às constantes tentativas ile transformação em área habitacional da praceta definida no loteamento n.° 807/59, entregue na Urbanização da Câmara de Sintra):
Relatório e parecer da Comissão de Petições ............ 144
N." 57/V1 (1.*) [Apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armada.1! (EFFA), solicitando que a Assembleia da República se pronuncie sobre a reestruturação dos EFFA no que concerne à garantia dos postos de trabalho e direitos dos trabalhadores, bem como à defesa e dinamização dos mesmos]:
Relatório final da Comissão de Petições.................... 145
N." 64/VI (1.*) (Apresentada por Luís Manuel Gouveia Neto Mendes, solicitando a reposição da linha ferroviária do Dão):
Parecer da Comissão de Petições................................ 145
N.u 85/VI (1.*) (Apresentada por Joaquim Gil Sousa Piló, solicitando uni inquérito por forma a apurar as causas de afunilamento do navio Bolama e determinar as responsabilidades inerentes):
Relatório final e parecer da Conussão de Petições ... 145
N." 103/VI (1.') (Apresentada pela Federação Nacional dos .Sindicatos da Função Pública, solicitando a adopção de medidas legislativas, administrativas e fiscalizadoras que contribuam activamente para a crescente melhoria do sistema educativo em Portugal):
Relatório final da Comissão de Petições.................... 145
N." HO/VI (1.*) (Aprcsenlada por José Vicente Bernardino Simões Gonçalves e outfos, solicitando a tomada de medidas urgentes para os graves problemas económicos c sociais que afectam as empresas principais do concelho de Tomar, as respectivas trabalhadores e população em geral):
Relatório final da Conussão de Petições.................... 145
Substituirão de Deputado:
Relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de um Deputado do PS........... 146
Pessoal da Assembleia da República:
Lista de classificação final do concurso interno condicionado de acesso à categoria de operador de sistemas de 1 .* classe............................................................................ 146
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II SÉRIE- C — NÚMERO 18
AUDIÇÃO PARLAMENTAR N.2 11/VI
SOBRE 0 PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DOS MATADOUROS DA REDE NACIONAL DE ABATE
1 — O processo de privatização dos matadouros da Rede Nacional de Abate, através da alienação da titularidade de 65 % do capital das empresas PEC (Produtos Pecuários e Alimentação), decidido pela Resolução do Conselho de Ministros n.° 43/92, de 26 de Novembro, tem vindo a ser generalizadamente contestado tanto pelos agricultores e pelas organizações da lavoura como pelas associações dos comerciantes de carnes.
2—Tudo tem uma historia e o processo de privatização dos ,■ matadouros também a tem: em 1986 o Governo criou a Rede Nacional de Abate, constituída por 28 unidades de abate.
Conforme concluiu um relatório de Novembro de 1987 da Comissão de Agricultura e Pescas, elaborado pelo Deputado Rogério Brito, do Grupo Parlamentar do PCP, e aprovado pela Comissão, estava em causa com a RNA «o risco de se consumirem avultados recursos financeiros na criação de sobrecapacidades instaladas a nível nacional e regional» e propunha-se a «urgente revisão do programa de implementação da RNA que deveria ter duas componentes — os rnatadouros concelhios e os matadouros de âmbito regional».
As preocupações do relator e da Comissão revelaram-se acertadas, o
E, por isso, face às crescentes dificuldades e prejuízos dos matadouros regionais e da RNA, o Governo decidiu, em . Outubro de 1992, criar quatro empresas regionais — PEC--Nordeste, PEC-Lusa, PEC-Tejo e PEC-Bal — para as quais foi transferido o património de vários matadouros do IROMA.
Simultaneamente, foi criada uma empresa holding —a PEC (Produtos Pecuários e Alimentação, S. A.)— com o capital integralmente subscrito pelo IROMA.
Foi um primeiro passo para, agora, se vir a proceder ao início do real processo de privatização a favor dos grandes operadores privados.
O encerramento de matadouros concelhios já de si tinha seriamente prejudicado os produtos pecuários.
Entretanto, a privatização, nos termos que a resolução do Conselho de Ministros determina corre o risco de entregar o controlo dos circuitos de carne aos grandes grupos agro--financeiros e alimentares, aos grandes accionistas, com marginalização dos pequenos produtores e criadores de gado e dos comerciantes de carne, designadamente do pequeno comércio retalhista e sérios prejuízos para muitos municípios a quem pertence parte significativa das infira-estruturas existentes.
Esta mesma preocupação tem sido expressa pelas respectivas organizações do sector, que afirmam não terem sido chamadas a participar em todo o processo que se encontra em curso.
3 — Face à importância estratégica da Rede Nacional de Abate e ao elevadíssimo volume de negócios que os matadouros regionais envolvem;
Face à polémica que tem vindo a público:
Os Deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PCP, propõem a realização de uma audição parlamentar ao processo de privatização dos matadouros, requerendo a presença entre outras, das seguintes entidades:
AGROCAR (Associação Portuguesa de Grossistas de Carnes);
AN1C (Associação Nacional dos Industriais de Carnes); ACCCLO (Associação dos Comerciantes de Carnes do
Concelho de Lisboa c outras); ACCP (Associação dos Comerciantes de Carnes do
Porto e outras); Associação dos Comerciantes de Carnes do Distrito de
Leiria;
Associação dos Comerciantes de Carnes do Distrito de Santarém;
AFABRIGAR (Associação dos Fabricantes de Produtos Cárneos);
Associações de produtores de raças autóctones;
CNA (Confederação Nacional de Agricultura);
CAP (Confederação dos Agricultores Portugueses);
CONFAGRI (Confederação das Federações de Cooperativas Agrícolas);
IROMA (Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas);
Dr. A. Firmino Branco Rodrigues, presidente do IROMA;
Presidentes dos conselhos de administração, das sociedades PEC;
Associação Nacional de Municípios Portugueses e municípios que reclamam a propriedade de infra--estruturas a privatizar,
Secretario de Estado dos Mercados Agrícolas e Qualidade Alimentar;
Ministro da Agricultura.
Assembleia da República, 11 de Fevereiro de 1993.— Os Deputados do PCP: Lino de Carvalho — José Calçada — Jerónimo de Sousa — Octávio Teixeira — Luís Peixoto.
PETIÇÃO N.2 507VI (1.9)
APRESENTADA POR CARLOS ALFREDO MACHADO OGÊA E OUTROS, SOUCITANDO INTERVENÇÃO SUPERIOR QUE PONHA DEFINITIVAMENTE FIM ÀS CONSTANTES TENTATIVAS DE TRANSFORMAÇÃO EM ÁREA HABITACIONAL DA PRACETA DEFINIDA NO LOTEAMENTO N8807/ 59, ENTREGUE NA URBANIZAÇÃO DA CAMARA DE SINTRA.
Relatório e parecer da Comissão de Petições
A) Relatório intercalar
1 — Em 18 de Fevereiro de 1992 foi enviada ao Sr. Presidente da Assembleia da República uma exposição com 66 assinaturas, a qual foi admitida como petição em 24 de Junho de 1992.
2 — Os peticionantes, todos moradores na Avenida de D. Afonso Henriques, no Algueirão, Sintra, alegam que a Câmara Municipal de Sintra autorizou a construção de um edifício numa praceta situada na iirríunizaçâo da respectiva Avenida
3 — Segundo a exposição esta praceta existe há mais de 30 anos e foi coasiderada de utilidade pública isto é, criada pelo Gabinete de Urbanização da Câmara em 22 de Junho de 1959.
4 — Mas também em carta enviada ao Sr. Presidente da Câmara (fotocópia junta ao processo) é afirmado pelos peticionários que tiveram uma reunião com uma representante da Câmara Municipal em 27 de Agosto de 1992 c que foram por esta informados de que a Câmara desconhece a existência da citada praceta
8) Parecer
Face ao exposto, sou de parecer que devem ser pedidos ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sintra as seguintes informações:
a) Se existe ou não uma praceta definida no íolea-mento n.° 807/59;
b) No caso da sua existência, se a Câmara autorizou ou não a construçüo de um edifício.
Palácio de São Bento, 5 de Fevereiro de 1993. — O Deputado Relator, Arlindo Moreira.
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27 DE FEVEREIRO DE 1993
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PETIÇÃO N.2 57/VI (1.3)
APRESENTADA PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS ESTABELECIMENTOS FABRIS DAS FORÇAS ARMADAS (EFFA), SOLICITANDO QUE A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA SE PROHUHCIE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS EFFA NO QUE CONCERNE À GARANTIA DOS POSTOS DE TRABALHO E DIREITOS DOS TRABALHADORES, BEM COMO À DEFESA E DINAMIZAÇÃO DOS MESMOS.
Relatório final da Comissão de Petições
Através da Petição n.° 57/VI (1.*), 3647 cidadãos solicitam que a Assembleia da República se pronuncie sobre a reestruturação dos EFFA no que concerne à garantia dos postos de trabalho e direitos dos trabalhadores, bem como à defesa e dinamização dos mesmos.
Atendendo a que a petição em causa está subscrita por mais de 4000 cidadãos e a que já foi publicada no Diário da Assembleia da República, 2." série-C, n.° 30, de 19 de Junho de 1992, encontra-se preenchido o requisito previsto no artigo 18° da Lei n.° 43/90, de 10 de Agosto, pelo que a mesma deverá ser enviada a S. Ex.* o Presidente da Assembleia da República para apreciação pelo Plenário da Assembleia da República.
Palácio de São Bento, 4 de Fevereiro de 1993.—O Deputado Relator, José Eduardo Reis.
PETIÇÃO N.2 64/VI (1.8)
APRESENTADA POR LUÍS MANUEL GOUVEIA NETO MENDES E OUTROS, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DA UNHA FERROVIÁRIA DO DÃO.
Parecer da Comissão de Petições
1 — Os peticionantes, Luís Manuel Gouveia Neto Mendes e outros, chamam a atenção para os problemas surgidos com a substituição do serviço ferroviário do Dão por serviço rodoviário e solicitam «que na Assembleia da República seja discutido o problema das vias férreas de bitola estreita, particularmente as linhas do Dão e do Vale do Vouga, as quais
deveriam servir uma zona ião importante do.distrito de Viseu».
2— Sendo a petição subscrita por mais de 1000 assinantes e rorresxiondenüo a um problema real das rxirnuações daquela zona, propõê-se que seja enviada a S. Ex." o Presidente da Assembleia da República para agendamento e apreciação em Plertuio, nos lermos do artigo 18.° da Lei n.° 43/90, de 10 de Agosto.
Palácio de São Bento, 3 de Fevereiro de 1993. — A Deputada Relatora, Maria Teresa Santa Clara Gomes.
PETIÇÃO N.9 85/VI (1.«)
APRESENTADA POR JOAQUIM GIL SOUSA PILO, SOLICITANDO UM INQUÉRITO POR FORMA A APURAR AS CAUSAS DE AFUNDAMENTO DO NAVIO BOLAMA E DETERMINAR AS RESPONSABILIDADES INERENTES.
Relatório final e parecer da Comissão de Petições A) Relatório final
Através da presente petição, os peticionaiues, em número de 1177, solicitam que se proceda ao «desafundamento» do navio Bolama, naufragado em 4 de Dezembro de 1991, e
que se proceda a um rigoroso inquérito por forma a apurar as causas do afundamento e a determinar responsabilidades.
A petição foi admitida liminarmente e publicada no Diário da Assembleia da República, 2.* série-C, n." 32, de 4 de Julho de 1992.
Encontram-se, assim, preenchidos os requisitos para que a presente petição seja apreciada pelo Plenário da Assembleia da República, como preceitua o n.° 1 do artigo 18° da Lei n.° 43/ 90, de 10 de Agosto.
0) Parecer
Nos termos expostos, sou de parecer que a presente petição deverá ser enviada a S. Ex.* o Presidente da Assembleia da República para agendamento da sua discussão em sessão plenária
Palácio de São Bento, 5 de Fevereiro de 1993. — O Deputado Relator, António Barradas Leitão.
PETIÇÃO N.9 103/VI (1.8)
APRESENTADA PELA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DA FUNÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO A ADOPÇÃO DE MEDIDAS LEGISLATIVAS, ADMINISTRATIVAS E FISCALIZADORAS QUE CONTRIBUAM ACTIVAMENTE PARA A CRESCENTE MELHORIA DO SISTEMA EDUCATIVO EM PORTUGAL.
Relatório final da Comissão de Petições
A petição evidencia um conjunto de carências de que, reconhecidamente, padece o sistema educativo em Portugal.
O seu conteúdo, substantivamente político, apela directamente á competência legislativa da Assembleia da República.
Não parece, assim, que se justifiquem quaisquer diligências instrutórias no âmbito desta Comissão de Petições.
A petição está subscrita por mais de 1000 cidadãos e foi publicada no Diário da Assembleia da República, 2." série-C, n.u 37, de 27 de Agosto de 1992.
Encontra-se, assim, em condições de ser submetida à arreciTção do Pleairio, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 18.° da Lei n." 43AX), de 10 de Agosto, o que se propõe.
Palacio de Sfio Bemt*r-5- de Fevereiro de 1993. — O Deputado Relator, Gustavo Pimenta.
PETIÇÃO N.9 110/VI (1.8)
APRESENTADA POR JOSÉ VICENTE BERNARDINO SIMÕES GONÇALVES E OUTROS, SOLICITANDO A TOMADA DE MEDIDAS URGENTES PARA OS GRAVES PROBLEMAS ECONÓMICOS E SOCIAIS QUE AFECTAM AS EMPRESAS PRINCIPAIS DO CONCELHO DE TOMAR, OS RESPECTIVOS TRABALHADORES E POPULAÇÃO EM GERAL
Relatório final da Comissão de Petições
Através da Petição n." 110/VI (I.u), 1279 cidadãos solicitam à Assembleia da República a tomada de medidas urgentes para que se resolvam os graves problemas económicos e sociais que afectam as empresas de Tomar, os respectivos trabalhadores e a população em geral.
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II série-c —número 18
Atendendo a que a petição em causa está subscrita por mais de 1000 cidadãos e a que já foi publicada no Diário da Assembleia da República, 2.' série-C, n.° 7, de 20 de Novembro de 1992, encontra-se preenchido o requisito previsto no artigo 18." da Lei n.° 43/90, de 10 de Agosto, pelo que a mesma deverá ser enviada a S. Ex." o Presidente da Assembleia da República para apreciação pelo Plenário da Assembleia da República.
Palácio de São Bento, 4 de Fevereiro dc 1993. — O Deputado Relator, José Eduardo Reis.
~ Relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos
1 — Em reunião da Comissão de Regimento e Mandatos realizada no dia 18 de Fevereiro de 1993, pelas 15 horas, foi observada a seguinte substituição de Deputado:
Nos termos do artigo 19.", n." 1, alínea h), do Estatuto dos Deputados:
Solicitada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS):
Mário Manuel Videira Lopes (círculo eleitoral dc Viseu) por Alberto da Silva Cardoso para o período de 18 de Fevereiro corrente a 31 de Dezembro próximo, inclusive.
2 — Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que o substituto indicado é realmente o candidato não eleito que deve ser chamado ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência
da respectiva lista eleitoral apresentada a sufrágio pelo aludido partido no concernente círculo eleitoral.
3 — Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
4 — Finalmente a Comissão entende: proferir o seguinte parecer:
A substituição em causa é de admitir, uma vez que se enconuam verificados os requisitos legais.
Palácio de São Bento, 18 de Fevereiro de 1993.— A Comissão: Oliveira e Silva (PS) (presidente)—José Manuel Maia (PCP) (secretário) — Alberto Araújo (PSD)— Aristides Teixeira (PSD) — Belarmino Correia (PSD) — Delmar Palas (PSD) — Fernando Amurai (PSD) — Hilário Marques (PSD) — João Poças Santos (PSD) — João Salgado (PSD) — Joaquim Vilela Araújo (PSD)—Artur Penedos (PS) — Júlio Henriques (PS) — Rui Vieira (PS) — Caio Roque (PS)—André Martins (PEV).
Aviso
Lista da classificação final do concurso interno condicionado de acesso à categoria de operador de sistemas de 1." classe do quadro de pessoal da Assembleia da República-
Candidatos aprovados:
Pedro Manuel Baptista Proença— 15,2 valores. Ruben de .fesus Camilo— 15,2 valores.
Palácio dc São Bento, 16 de Fevereiro de 1993. —O Presidente do Júri, Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves.
A Divisão de Redacção da Assembleia da República.
DIÁRIO
da Assembleia da República
Depósito legai n.° 8819/85
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