Sábado, 27 de Fevereiro de 1993 l-

II Série-C — Número 18

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VI LEGISLATURA

2.A SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUMARIO

Audição parlamentar n.° ll/VI:

Sobre o processo de privatização das matadouros da Rede Nacional de Abate............................................................ 144

Petições [n.- 50/VI (1.*), S7/VI (1."), 64/VI (1.-), 85/VI (I.-), 103/VI (1.') e 1 IO/VI (1.-)]:

N." SOrVl (I.*) (Apresentada por Carlos Alfredo Machado Ogèa e outros, solicitando intervenção superior que ponha definitivamente fim às constantes tentativas ile transformação em área habitacional da praceta definida no loteamento n.° 807/59, entregue na Urbanização da Câmara de Sintra):

Relatório e parecer da Comissão de Petições ............ 144

N." 57/V1 (1.*) [Apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armada.1! (EFFA), solicitando que a Assembleia da República se pronuncie sobre a reestruturação dos EFFA no que concerne à garantia dos postos de trabalho e direitos dos trabalhadores, bem como à defesa e dinamização dos mesmos]:

Relatório final da Comissão de Petições.................... 145

N." 64/VI (1.*) (Apresentada por Luís Manuel Gouveia Neto Mendes, solicitando a reposição da linha ferroviária do Dão):

Parecer da Comissão de Petições................................ 145

N.u 85/VI (1.*) (Apresentada por Joaquim Gil Sousa Piló, solicitando uni inquérito por forma a apurar as causas de afunilamento do navio Bolama e determinar as responsabilidades inerentes):

Relatório final e parecer da Conussão de Petições ... 145

N." 103/VI (1.') (Apresentada pela Federação Nacional dos .Sindicatos da Função Pública, solicitando a adopção de medidas legislativas, administrativas e fiscalizadoras que contribuam activamente para a crescente melhoria do sistema educativo em Portugal):

Relatório final da Comissão de Petições.................... 145

N." HO/VI (1.*) (Aprcsenlada por José Vicente Bernardino Simões Gonçalves e outfos, solicitando a tomada de medidas urgentes para os graves problemas económicos c sociais que afectam as empresas principais do concelho de Tomar, as respectivas trabalhadores e população em geral):

Relatório final da Conussão de Petições.................... 145

Substituirão de Deputado:

Relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de um Deputado do PS........... 146

Pessoal da Assembleia da República:

Lista de classificação final do concurso interno condicionado de acesso à categoria de operador de sistemas de 1 .* classe............................................................................ 146

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