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II SÉRIE -C — NÚMERO 4

Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Relatório de actividades referente aos meses

Nos termos do artigo 117.° do Regimento da Assembleia da República, a Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas informa a Assembleia da República dos trabalhos desenvolvidos no decurso dos meses de Setembro e Outubro de 1996:

I — Dia 11 de Setembro (10 horas e 30 minutos) — reunião ordinária. Presentes: 20 Deputados.

II — Dia 19 de Setembro (16 horas) —audição parlamentar sobre a reestruturação dos serviços florestais do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas. Presentes: 21 Deputados.

III — Dia 24 de Setembro (10 horas) — reunião ordinária. Presentes: 19 Deputados.

IV — Dia 8 de Outubro (das 10 às 15 horas) — seminário subordinado ao tema «Perspectivas da agricultura portuguesa face à evolução da política agrícola comum, na óptica do alargamento da União Europeia e dos Acordos do GATT». Presentes: 24 Deputados.

V — Dia 22 de Outubro (15 horas) — reunião ordinária. Presentes: 24 Deputados.

Apreciação e votação das propostas dé alteração aos Decretos-Leis n.05 74/96 e 75/96, de 18 de Junho, no âmbito das ratificações n.05 22/VJJ e 21 ATI.

VI — Dia 31 de Outubro (10 horas) — reunião de debate, na generalidade, das proposta de leis das Grandes Opções do Plano e do Orçamento do Estado para 1997. Presentes: 27 Deputados, o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, o Secretário da Agricultura e o Secretário de Estado das Pescas.

Palácio de São Bento, 4 de Outubro de 1996.— O Deputado Presidente, Antunes da Silva.

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.