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II SÉRIE - C — NÚMERO 20

Louvor

A Comissão Parlamentar para Averiguar os Pedidos Pendentes no Ministério da Educação ou Objecto de Decisão nos Últimos 12 Meses para Reconhecimento ou Autorização de Funcionamento de Instituições ou Cursos do Ensino Superior Particular e Cooperativo vem manifestar o seu agradecimento público a todos os funcionários que colaboraram nos seus trabalhos, com especial relevo para as Sr.3* Dr." Margarida Miranda (assessora de assuntos de economia, finanças e gestão) e Manuela Lopes (secretária parlamentar principal), que ao longo dos trabalhos manifestaram um enorme espírito de colaboração, competência técnica e empenho nas tarefas assumidas.

Palácio de São Bento, 24 de Abril de 1997. — A Presidente da Comissão, Lucília Ferra.

Aviso

Por despacho de 23 de Abril de 1997 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido-Social Democrata:

Cristiana Vera Mendes Romeira Alves dos Santos Penedo — exonerada, a seu pedido, das funções que exercia neste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 30 de Abril de 1997.

Assembleia da República, 29 de Abril de 1997.— A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.

Aviso

Por despacho de 23 de Abril de 1997 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Demo-crata:

Maria Eduarda de Almeida Pedro — nomeada, nos termos do n.° 6 do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, para exercer as funções de assessora no

Gabinete" de Apoio deste Grupo Parlamentar, por um período de 60 dias, com efeitos a partir de 1 de Maio de 1997.

Assembleia da República, 29 de Abril de 1997.— A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.

Aviso

Por despacho de 23 de Abril de 1997 da Secretária--Geral da Assembleia da República:

Licenciada Maria Cristina Leiria Correia — nomeada, precedendo concurso e por urgente conveniência de serviço, técnica superior principal da carreira de assuntos sociais, culturais e relações parlamentares internacionais (escalão 1, índice 500), com efeitos a partir da data do despacho.

Assembleia da República, 29 de Abril de 1997. — A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.

Aviso

Por despacho de 30 de Abril de 1997 da Secretária--Geral da Assembleia da República:

Licenciados Joaquim Manuel Militão Ruas, José Manuel Saraiva de Lemos Araújo, Isabel Maria da Graça Pereira, Cláudia Cristina Martins Ribeiro Diogo, Fernando Pauto

da Silva Gonçalves e Cristina Isabel Gonçalves Ferreira —

nomeados, precedendo concurso e por urgente conveniência de serviço, técnicos superiores principais da carreira de jurista do quadro de pessoal da Assembleia da República (escalão 1, índice 500), com efeitos a partir de 1 de Maio. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas).

Assembleia da República, 5 de Maio de 1997.— A Directora de Serviços, Maria do Rosário Boléo.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.