Debates Parlamentares - Diário 022, p. 177 (1997-05-31)

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31 DE MAIO DE 1997

177

uespacno

Por despacho de 2 de Maio de 1997 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Paula Alexandra Alves Faceira Teixeira da Fonseca Cardoso — nomeada, nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6." do Decreto--Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de secretária de apoio parlamentar do quadro complementar deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 2 de Maio de 1997.

Assembleia da República, 19 de Maio de 1997. — A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.

Despacho

Por despacho de 2 de Maio de 1997 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:

Nos termos do artigo 62.°, n.° 5, da Lei Orgânica da Assembleia da República, são introduzidas alterações no quadro complementar do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, que passará a ter a seguinte composição.

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Assembleia da República, 20 de Maio de 1997. — A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.

uespacno

Por despacho de 16 de Maio de 1997 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:

Fernando Santos Pereira — nomeado, nos termos do n.° 6 do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, para exercer as funções de assessor no Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, com efeitos a partir de 19 de Maio de 1997.

Assembleia da República, 21 de Maio de 1997. — A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.

Extractos de despachos

Por despachos de 15 de Maio de 1997 da Secretária--Geral da Assembleia da República:

Licenciada Maria Margarida Moreno Areias de Almeida Santos — nomeada, precedendo concurso e por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir da data do despacho, assessora principal da carreira de assuntos sociais, culturais e relações parlamentares internacionais do quadro de pessoal da Assembleia da República (escalão 1, índice 700).

Licenciados Vítor Manuel Pires da Silva c António Manuel de Athouguia da Rocha Fontes — nomeados, precedendo concurso e por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir da data do despacho, assessores principais da carreira de jurista do quadro de pessoal da Assembleia da República (escalão 1, índice 700).

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

Assembleia da República, 20 de Maio de 1997. — A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.

Aviso CON/PES/11/97/IG

Para conhecimento dos interessados se informa que a lista de classificação final do concurso interno de acesso à categoria de conservador principal da carreira técnica superior de conservador do palácio e do museu do quadro de pessoal da Assembleia da República, aberto por aviso publicado no Diário da Assembleia da República, 2." série, n.° 50, de 28 de Fevereiro de 1997, se encontra afixada no Palácio de São Bento e na Avenida de D. Carlos I, 128/130, em Lisboa.

Assembleia da República, 21 de Maio de 1997. — A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

31 DE MAIO DE 1997177uespacnoPor despacho de 2 de Maio de 1997 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:Paula Alexandra Alves Faceira Teixeira da Fonseca Cardoso — nomeada, nos termos do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), na redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6." do Decreto--Lei n.° 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de secretária de apoio parlamentar do quadro complementar deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir de 2 de Maio de 1997.Assembleia da República, 19 de Maio de 1997. — A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.DespachoPor despacho de 2 de Maio de 1997 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:Nos termos do artigo 62.°, n.° 5, da Lei Orgânica da Assembleia da República, são introduzidas alterações no quadro complementar do Gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, que passará a ter a seguinte composição."VER DIÁRIO ORIGINAL"Assembleia da República, 20 de Maio de 1997. — A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.uespacnoPor despacho de 16 de Maio de 1997 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:Fernando Santos Pereira — nomeado, nos termos do n.° 6 do artigo 62.° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho, com a redacção dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, para exercer as funções de assessor no Gabinete de Apoio do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata, com efeitos a partir de 19 de Maio de 1997.Assembleia da República, 21 de Maio de 1997. — A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.Extractos de despachosPor despachos de 15 de Maio de 1997 da Secretária--Geral da Assembleia da República:Licenciada Maria Margarida Moreno Areias de Almeida Santos — nomeada, precedendo concurso e por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir da data do despacho, assessora principal da carreira de assuntos sociais, culturais e relações parlamentares internacionais do quadro de pessoal da Assembleia da República (escalão 1, índice 700).Licenciados Vítor Manuel Pires da Silva c António Manuel de Athouguia da Rocha Fontes — nomeados, precedendo concurso e por urgente conveniência de serviço, com efeitos a partir da data do despacho, assessores principais da carreira de jurista do quadro de pessoal da Assembleia da República (escalão 1, índice 700).(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)Assembleia da República, 20 de Maio de 1997. — A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.Aviso CON/PES/11/97/IGPara conhecimento dos interessados se informa que a lista de classificação final do concurso interno de acesso à categoria de conservador principal da carreira técnica superior de conservador do palácio e do museu do quadro de pessoal da Assembleia da República, aberto por aviso publicado no Diário da Assembleia da República, 2." série, n.° 50, de 28 de Fevereiro de 1997, se encontra afixada no Palácio de São Bento e na Avenida de D. Carlos I, 128/130, em Lisboa.Assembleia da República, 21 de Maio de 1997. — A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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