Debates Parlamentares - Diário 025, p. 132 (1999-05-29)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

132

II SÉRIE-C — NÚMERO 25

Secretária-Geral da Assembleia dâ República

Despacho n.º 12/SG/99, de delegação de competências na directora, em substituição, do Centro de Informática, engenheira Maria Fernanda Campos Rovisco Ribeiro.

Nos termos conjugados do artigo 35.° do Código do Procedimento Administrativo e do n.° 3 do artigo 22.° da Lei Orgânica da Assembleia da República, delego na directora, em substituição, do Centro de Informática, engenheira Maria Fernanda Campos Rovisco Ribeiro, as competências a que se referem os meus Despachos n.ÜS 100/SG/96, 134/SG/96 e 30/SG/97, respectivamente de 27 de Junho, de 22 de Outubro e de 18 de Março.

A presente delegação produz efeitos desde o dia 6 do corrente mês e é concedida nos termos e condições constantes dos citados despachos.

Publique-se.

Palácio de São Bento, 26 de Maio de 1999. — A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.

Grupo Parlamentar do PSD

Despacho

Por despacho de 21 de Maio de 1999 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:

Licenciada Leonor Maria Seixas Ribeiro da Silva— nomeada, nos termos do n.° 6 do artigo 62.° da Lei n.° 77/ 88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de assessora do Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Maio de 1999.

Licenciada Maria Inês Lino Sérvulo Correia Ribeiro da Cunha — nomeada, nos termos do n.° 6 do artigo 62° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela LefTi.0 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de assessora do Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Maio de 1999.

Assembleia da República, 26 de Maio de 1999.— A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

DIÁRIO

da Asembleia da República

Depósito legal n.º 88/9/85

1 — Preço de página para venda avulso, I0S00 (IVA incluído).

2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Outubro, Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A.

preço deste numero 20$oo (iva incluído 5%)

"VER DIÁRIO ORIGINAL"

132II SÉRIE-C — NÚMERO 25Secretária-Geral da Assembleia dâ RepúblicaDespacho n.º 12/SG/99, de delegação de competências na directora, em substituição, do Centro de Informática, engenheira Maria Fernanda Campos Rovisco Ribeiro.Nos termos conjugados do artigo 35.° do Código do Procedimento Administrativo e do n.° 3 do artigo 22.° da Lei Orgânica da Assembleia da República, delego na directora, em substituição, do Centro de Informática, engenheira Maria Fernanda Campos Rovisco Ribeiro, as competências a que se referem os meus Despachos n.ÜS 100/SG/96, 134/SG/96 e 30/SG/97, respectivamente de 27 de Junho, de 22 de Outubro e de 18 de Março.A presente delegação produz efeitos desde o dia 6 do corrente mês e é concedida nos termos e condições constantes dos citados despachos.Publique-se.Palácio de São Bento, 26 de Maio de 1999. — A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.Grupo Parlamentar do PSDDespachoPor despacho de 21 de Maio de 1999 do presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata:Licenciada Leonor Maria Seixas Ribeiro da Silva— nomeada, nos termos do n.° 6 do artigo 62.° da Lei n.° 77/ 88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.° 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de assessora do Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Maio de 1999.Licenciada Maria Inês Lino Sérvulo Correia Ribeiro da Cunha — nomeada, nos termos do n.° 6 do artigo 62° da Lei n.° 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela LefTi.0 59/93, de 17 de Agosto, para o cargo de assessora do Gabinete de Apoio deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de Maio de 1999.Assembleia da República, 26 de Maio de 1999.— A Directora de Serviços, Maria do Rosário Paiva Boléo.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.DIÁRIOda Asembleia da RepúblicaDepósito legal n.º 88/9/851 — Preço de página para venda avulso, I0S00 (IVA incluído).2 — Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Outubro, Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, S. A.preço deste numero 20$oo (iva incluído 5%)"VER DIÁRIO ORIGINAL"

Descarregar páginas