17 DE JULHO DE 1999

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£) Audiências:

No dia 14 os Srs. Deputados Maria Manuela Augusto e Rui Carreteiro, do PS, e Francisco Torres, do PSD, receberam o Sr. Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Checa para debater questões diversas.

F) Colaboração interparlamentar:

A Comissão, no dia 25, reuniu com a Comissão Permanente do Estado Federado de Baden Wurtenberg, com o intuito de serem discutidas questões relacionadas com rádio/ TV, direitos, liberdades, garantias, Constituição e matérias europeias.

G) Deslocações:

Uma delegação da Comissão, composta pelo presidente e pelos Srs. Deputados Maria Manuela Augusto, do PS, Francisco Torres, do PSD, e Silvio Rui Cervan, do CDS-PP, e pelo técnico de apoio à Comissão, efectuou, de 2 a 4 de Junho, uma visita à Bulgária (Sófia), a convite da comissão homóloga búlgara. Durante esta visita foram estabelecidos contactos parlamentares e realizaram-se alguns encontros com membros do Governo Búlgaro.

H) Outras reuniões:

Perspectivando a futura alteração da Lei n.° 20/94, a Comissão realizou no dia 15 uma reunião que contou com a participação de antigos Deputados que colaboraram na feitura da referida lei, nomeadamente o Prof. Jorge Braga de Macedo, o Dr. Fernando Condesso, o Dr. João Menezes Ferreira e o Dr. José Lamego.

I) Principais temas que ocuparam a Comissão:

O relatório sobre a participação de Portugal na União Europeia/l3.° ano foi discutido e aprovado pela Comissão.

Foi aprovado o relatório da XX COSAC, realizada em Berlim, de 31 de Maio a 1 de Junho.

A Comissão iniciou a preparação do processo da eventual alteração da Lei n.° 20/94.

Palácio de São Bento, 7 de Julho de 1999.— O Presidente da Comissão, Medeiros Ferreira.

Nota. — O relatório foi aprovado.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.