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0138 | II Série C - Número 012 | 29 de Dezembro de 2001

 

Governo, em Fevereiro de 1996 (recebida pela Mesa da Comissão, em 14 de Dezembro de 2000).
Diligências: o relatório da audiência foi levado ao conhecimento do ME, com pedidos de informação, em 5 de Fevereiro de 2001, pelo Of. n.º 566, e foi levado ao conhecimento do Ministro da Cultura, pelo Of. n.º 567, de 5 de Fevereiro 2001.
- Teatro do Noroeste (A-14-2ª/VIII), sobre a atribuição de subsídios à actividade teatral pelo Ministério da Cultura, relativo ao ano de 2000/2001 (recebido pela Comissão, em 10 de Janeiro de 2001)
- Ordem dos Engenheiros - Presidência do projecto "Engenharia e Tecnologia 2000" (A-18-2ª/VIII), para entrega de uma publicação intitulada "A Engenharia e a Tecnologia ao Serviço do Desenvolvimento de Portugal: Prospectiva e Estratégia, 2000-2020" (recebida pelo Sr. Presidente da Comissão, por solicitação do Sr. Presidente da Assembleia da República, em 11 de Janeiro de 2001).
Diligências: o relatório da audiência foi enviado ao Sr. Presidente da Assembleia da República, bem como um exemplar da publicação "A Engenharia e a Tecnologia ao Serviço do Desenvolvimento de Portugal: Prospectiva e Estratégia, 2000-2020" (Ofício n.º 462/COM, de 16 de Março de 2001).
- Anabela Marques (A-21-2ª/VIII), sobre o processo em que está envolvida na situação de psicóloga do SPO, colocada na Escola EB 2/3 Fernando Pessoa - Santa Maria da Feira (recebida pela Mesa da Comissão, em 13 de Fevereiro de 2001).
Diligências: o relatório da audiência foi enviado ao Ministro da Educação pelo ofício n.º 2725, de 17 de Maio de 2001, com pedido de informações quanto à matéria exposta.
- Maria Olinda Amorim Rodrigues (A-23-2ª/VIII), para informações e esclarecimentos quanto ao processo que envolve as suas diligências relacionadas com o processo escolar de sua filha (recebida pela Mesa da Comissão, em 13 de Fevereiro de 2001).
Diligências: o relatório da audiência foi enviado ao Sr. Ministro da Educação, pelo ofício n.º 2716, de 17 de Maio de 2001, com pedido de informações quanto ao que deve ser o procedimento das escolas no que respeita à guarda e arquivamento dos processos dos seus alunos.
- Isaías de Jesus Oliveira Matias (A-25-2ª/VIII), sobre contagem de tempo de serviço para concurso de professores (recebido pela Mesa da Comissão, em 13 de Fevereiro de 2001).
Diligências: o relatório da audiência foi enviado ao Sr. Ministro da Educação pelo ofício n.º 2701, de 17 de Maio de 2001, com pedido de informações quanto ao caso descrito e quanto à aplicação dos Decretos-Lei n.º 18/88, de 21 de Janeiro, e n.º 43-A/97, de 17 de Fevereiro.
José Luís Rodrigues Lopes (A-8-2ª/VIII), sobre as capacidades musicais do seu filho e o processo da sua exclusão no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, de Braga (recebido pela Mesa da Comissão, em 14 de Fevereiro de 2001).
Diligências: o relatório da audiência foi enviado ao ME, pelo ofício n.º 1469, de 19 de Março de 2001. A Comissão recomenda averiguação adequada.
- Associação de Pais e Encarregados de Educação (A-17-2ª/VIII) e Associação de Estudantes da Escola Profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações (A-16-2ª/VIII), sobre o seguimento da evolução do processo de alteração da EPPET - Estatuto da Escola profissional Pública de Electrónica e Telecomunicações (recebida pela Mesa da Comissão, em 21 de Fevereiro de 2001).
Diligências: foi elaborado relatório e foram solicitadas informações ao ME pelo Of. n.º 1049, de 22 de Fevereiro de 2001. Foi dada resposta pelo ME em 3 de Abril de 2001, pelo Of. n.º 2719, que foi enviada aos interessados em 17 de Maio de 2001 (Of. n.º 2697).
- Direcção do Museu da Farmácia (A-28-2ª/VIII), para entrega de convite ao Sr. Presidente para participar no acto inaugural do 20.º aniversário do Museu da Farmácia .- 14 de Março de 2001 (recebida pelo Sr. Presidente, em 23 de Fevereiro de 2001).
O Sr. Deputado António Abelha (PSD) participou no acto inaugural do 20.º aniversário do Museu da Farmácia, no dia 14 de Março de 2001, pelas 18.30 horas, em substituição do Sr. Presidente da Comissão.
- Escola Profissional de Moura (A-32-2ª/VIII), sobre indeferimento ao financiamento da Escola (recebida pela Mesa da Comissão em 11 de Abril de 2001).
Diligências: o relatório da audiência foi enviado ao Sr. Ministro da Educação, pelo Of. n.º 2715, de 17 de Maio de 2001, com pedidos de informação, nomeadamente quanto à parceria proposta pela Escola Profissional de Moura.
- Director do Teatro do Noroeste e Representante do Movimento dos 31 (A-31-2ª/VIII), sobre a decisão final do Sr. Ministro da Cultura relativa à atribuição de subsídios ao teatro profissional (recebido Mesa da Comissão, em 11 de Abril de 2001).
Diligências: foi elaborado relatório. A Comissão deliberou não tomar qualquer iniciativa na sequência desta audiência.
- Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses (A-20-2ª/VIII), sobre o ensino de fisioterapia em Portugal (recebido pela Mesa da Comissão, em 11 de Abril de 2001).
Diligências: o relatório da audiência foi enviado ao Sr. Ministro da Educação pelo Of. n.º 2704, de 17 de Maio de 2001, com pedido de informação quanto às preocupações enunciadas pelo sindicato e ainda quanto à perspectiva do ME sobre o ensino de fisioterapia em Portugal.
- Maria do Carmo Vieira (A-27-2ª/VIII), sobre o ensino da literatura portuguesa nos curricula do ensino secundário (recebida pela Mesa da Comissão em 11 de Abril de 2001).
Diligências: foi elaborado relatório. A Comissão deliberou não tomar qualquer iniciativa na sequência desta audiência.
- Grupo de 20 docentes do ensino secundário e formadoras do Centro de Formação de S. João da Madeira (A-36-2ª/VIII), para expor as suas preocupações relativas à área da educação (recebidos pela Comissão em 16 de Maio de 2001).
- Comissão Pró-Universitária de Bragança (A-51-2ª/VIII), sobre o estado da petição n.º 36/VIII (2.ª), que "Solicita a criação da Universidade de Bragança, com base no actual Instituto Politécnico" (recebida pelo Sr. Presidente da Comissão, em 30 de Maio de 2001).