0003 | II Série C - Número 001 | 13 de Abril de 2002

Chefe n.º 12/128713 - Amadeu Rodrigues
Chefe n.º 26/136072 - António Relvas Pereira
Chefe n.º 20/129258 - António Amálio Oliveira
Chefe n.º 31/137728 - Francisco Manuel Marques Fialho
Chefe n.º 10/125083 - José Joaquim Paulo
Chefe n.º 27/136529 - Fernando Manuel dos Anjos Lopes
Chefe n.º M/136144 - Giordano Bruno Gonçalves Rodrigues
AG. Principal n.º 222/140511 - Mário Filipe de Matos
AG. Principal n.º 162/133668 - António da Cruz Valongo Ribeiro
AG. Principal n.º 154/133078 - Manuel Arnaldo Guedes
AG. Principal n.º 133/131749 - José António do Nascimento Vila Real
AG. Principal n.º 190/136196 - João Luís Ventura de Almeida
AG. Principal n.º 116/129307 - Luís Manuel Marques de Matos
AG. Principal n.º 189/138154 - Carlos Alberto Ribeiro Fernandes
AG. Principal n.º 155/133099 - Manuel Pereira Ferraz
AG. Principal n.º 138/132177 - Faustino do Espírito Santo Afonso
AG. Principal n.º 224/140748 - Paulo Alexandre Meira Abrantes
AG. Principal n.º 253/143942 - António José Macavio Fernandes
AG. Principal n.º M/134963 - António Inocêncio Moreira
é meu dever, e meu privilégio, exprimir um público louvor pela inexcedível competência, o inultrapassável aprumo, zelo e dedicação com que exerceram as suas por vezes difíceis funções.
Funcionários assim honram a Corporação a que pertencem.

Assembleia da República, 9 de Abril de 2002. - O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.

VICE-PRESIDENTES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Louvor

Maria Isabel Clímaco Cristóvão Queiroz prestou apoio ao meu Gabinete de Vice-Presidente da Assembleia da República, como auxiliar parlamentar, funções que desempenhou com dedicação e grande eficiência, que a tornam merecedora do meu público apreço e louvor.

Assembleia da República, 8 de Abril de 2002. - O Vice-Presidente da Assembleia da República, Narana Coissoró.

GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP

Constituição do Grupo Parlamentar

Os Deputados abaixo assinados, eleitos pelo Partido Popular - CDS-PP -, vêm por este meio comunicar a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que, nos termos do n.º 2 do artigo 7.º do Regimento da Assembleia da República, se constituíram em Grupo Parlamentar, sob a designação de Grupo Parlamentar do Partido Popular - CDS-PP.

Assembleia da República, 5 de Abril de 2002. - Os Deputados do CDS-PP: Acílio Domingues Gala - Álvaro António Ferrão Castelo Branco - Basílio Adolfo de Mendonça Horta da França - Diogo Nuno de Gouveia Torres Feyo - João Guilherme Nobre Fragoso Rebelo - João Nuno Lacerda Teixeira de Melo - João Rodrigo Pinho de Almeida - José Miguel Nunes Anacoreta Correia - Luís José Vieira Duque - Maria Celeste Ferreira Lopes Cardona - Narana Sinai Coissoró - Paulo Sacadura Cabral Portas - Pedro Manuel Brandão Rodrigues -Telmo Augusto Gomes Noronha Correia.

GRUPO PARLAMENTAR DO PCP

Constituição do Grupo Parlamentar e designação da sua direcção

Nos termos e para os efeitos do artigo 180.º da Constituição da República e do artigo 7.º e seguintes do Regimento da Assembleia da República, os Deputados abaixo assinados constituem-se em grupo parlamentar, adoptando a designação de Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, cuja direcção terá a seguinte composição:
Presidente: Deputado Bernardino José Torrão Soares;
Vice-Presidentes: Deputados Lino António Marques de Carvalho e António Filipe Gaião Rodrigues.

Assembleia da República, 5 de Abril de 2002. Os Deputados do PCP: António Filipe Gaião Rodrigues - António João Rodeia Machado - Bernardino José Torrão Soares - Bruno Dias - Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhos - Jerónimo de Sousa - José Honório Faria Gonçalves Novo- Lino António Marques de Carvalho - Maria Luísa Raimundo Mesquita - Maria Odete dos Santos.

GRUPO PARLAMENTAR DO BE

Designação da sua direcção

Para os devidos efeitos informo S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que os representantes do BE no exercício do cargo de Presidente e de Vice-Presidente do Grupo Parlamentar são, respectivamente, os Deputados Francisco Louçã e João Teixeira Lopes.
Esta decisão produz efeitos a partir de 4 de Abril do corrente ano.

Assembleia da República, 11 de Abril de 2002. - O Presidente do Grupo Parlamentar do BE, Francisco Louçã.