0006 | II Série C - Número 002 | 20 de Abril de 2002

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho n.º 1/IX - De delegação de competências no Secretário da Mesa, Deputado Duarte Pacheco

Nos termos do n.º 2 do artigo 25.º e da alínea f) do n.º 1 do artigo 28.º do Regimento da Assembleia da República, delego com reserva no Secretário da Mesa, Deputado Duarte Pacheco, as competências conferidas nos preceitos regimentais enunciados.

Assembleia da República, 11 de Abril de 2002. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

VICE-PRESIDENTES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Louvor

No termo das minhas funções como Vice-Presidente da Assembleia da República apraz-me deixar público testemunho e louvor à competência, dedicação e zelo com que, ao longo de quase seis anos e meio, exerceu funções como minha secretária pessoal a Sr.ª D. Teresa Maria Nascimento Santos.

Assembleia da República, 8 de Abril de 2002. - O Vice-Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Louvor

A auxiliar parlamentar Maria Isabel Clímaco Cristóvão Queirós tem prestado apoio ao meu Gabinete, como Vice-Presidente da Assembleia da República, exercendo as funções que lhe competem com plena capacidade e de modo muito dedicado, pelo que expresso público louvor.

Assembleia da República, 8 de Abril de 2002. - O Vice-Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

Louvor

O motorista do quadro da Assembleia da República João Jorge Gueidão encontra-se destacado ao meu serviço desde o início das minhas funções como Vice-Presidente da Assembleia da República, em Novembro de 1995, tendo trabalhado sempre com máxima competência e brio profissional, pelo que merece público louvor.

Assembleia da República, 8 de Abril de 2002. - O Vice-Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.

GRUPO PARLAMENTAR DO PSD

Designação da sua direcção

Venho informar S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que o Grupo Parlamentar do PSD elegeu ontem a sua direcção, a qual passou a ter a seguinte composição:
Presidente: Guilherme Silva
Vice-Presidentes: Luís Marques Guedes, Leonor Beleza, Jorge Neto, Fernando Negrão, Luís Machado Rodrigues, Ana Manso, António Nazaré Pereira e Gonçalo Capitão.
Secretários: Manuel Moreira, Maria Ofélia Moleiro e Gonçalo Breda Marques.

Assembleia da República, 10 de Abril de 2002. - O Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Guilherme Silva.

GRUPO PARLAMENTAR DO PS

Despacho

- Maria Rosa Marques Boto Nunes de Almeida - nomeada, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, para o cargo de técnico especialista nível II do quadro complementar deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 6 de Abril de 2002.
- Pedro Luís da Rocha Baptista - exonerado, nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), com a redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, do cargo de adjunto do gabinete nível II do quadro complementar do gabinete deste Grupo Parlamentar, com efeitos a partir do dia 8 de Abril de 2002.

Assembleia da República, 5 de Abril de 2002. - O Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, António Costa.

Despacho

Nos termos do artigo 62.º da Lei n.º 77/88, de 1 de Julho (Lei Orgânica da Assembleia da República), na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 59/93, de 17 de Agosto, e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, são nomeados para o quadro-base do Grupo Parlamentar do Partido Socialista:
- Ana Paula Pereira de Nápoles da Gama Fernandes - adjunta
- António Carlos Lopes Bexiga - adjunto
- António José Delgado Colaço - adjunto
- Maria da Assunção Wemans Caldeira Ribeiro - adjunta
- Rosa Maria Antunes Pereira - adjunta
- José Luís Pereira Carneiro - chefe de gabinete
- Maria José Gomes Coelho Carvalho Santos Calheiros da Gama - secretária
- Maria Ascensão Adrião Duarte - secretária
- Maria da Conceição Pinto Ribeiro dos Santos - secretária
- Ana Margarida Soares Silvestre Farinha - secretária
- Naida Maria Rebelo Freire da Silva - secretária
- José Manuel Torrejais Miranda - secretário auxiliar
- Patrocínia Conceição Alves Rodrigues Vale César - secretária auxiliar
- Maria Isabel Leones Ribeiro Val-Figueira - secretária auxiliar
- Clara da Conceição Dias Caldeira - secretária auxiliar
- Maria da Conceição Melão Pinto - secretária auxiliar
- Joaquim António de Oliveira Soares - secretário auxiliar.

Assembleia da República, 5 de Abril de 2002. - O Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, António Costa.