0845 | II Série C - Número 035 | 17 de Julho de 2004

entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional de Cabo Verde.
DAR II S C nº 15, de 2002-08-03

Foi assinado, a 5 de Dezembro de 2002, o Protocolo de Cooperação entre a Câmara de Deputados da República Italiana e a Assembleia da República de Portugal.
DAR II S C nº 28, de 2002-12-21

5.2. - PROGRAMAS

? A 24 de Janeiro de 2003 foi assinado o Programa de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia Nacional de Angola e a Assembleia da República de Portugal para o biénio.

? O primeiro Programa de Cooperação Parlamentar entre o Parlamento Nacional de Timor-Leste e a Assembleia da República de Portugal, para o biénio 2003-2005, foi assinado a 9 de Maio de 2003.

Angola

? Realizou-se, entre os dias 15 e 16 de Maio, uma visita de trabalho de uma delegação parlamentar da Assembleia Nacional de Angola.

? Entre 20 e 24 de Janeiro, teve lugar uma Missão à Assembleia Nacional de Angola para avaliação do Programa de Cooperação 2001-2002 e concepção de um novo Programa de Cooperação Parlamentar entre Portugal e Angola para o biénio 2003-2004.

Cabo Verde

? Entre os dias 20 e 24 de Janeiro de 2003, realizou-se em Lisboa a 1ª Reunião da Comissão Mista Permanente da Assembleia Nacional de Cabo Verde e da Assembleia da República de Portugal.

Moçambique

? O Secretário-Geral da Assembleia da República de Moçambique deslocou-se a Portugal, entre 12 a 17 de Julho de 2002, com o objectivo de se reunir com a sua homóloga portuguesa para troca de impressões sobre o Programa de Cooperação em vigor.

? Entre 23 de Novembro e 1 de Dezembro de 2002, realizou-se uma visita da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Regional, Administração Pública e Poder Local da Assembleia da República de Moçambique.

S. Tomé e Príncipe

? A 17 de Junho de 2002 teve lugar em S. Tomé, a primeira Missão de Avaliação intercalar do Programa de Cooperação Parlamentar Luso-Santomense 2000-2003.

Timor-Leste

? De 15 a 27 de Fevereiro de 2003, realizou-se uma Missão de Reconhecimento e de Diagnóstico da Assembleia da República de Portugal ao Parlamento Nacional de Timor-Leste, com vista à preparação e definição do primeiro Programa de Cooperação a assinar entre os dois países para o biénio 2003-2005.

? Realizou-se, de 7 a 11 de Abril de 2003, uma visita da Comissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Segurança Nacionais do Parlamento Nacional de Timor-Leste.

Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa

? A 9 e 10 de Julho de 2002 realizou-se na cidade da Praia, o III Encontro da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa.

? Teve lugar em Lisboa, entre os dias 7 e 9 de Maio o IV Encontro da Associação dos Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa. Neste Encontro estiveram presentes delegações de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique e Timor-Leste.

? No âmbito do IV Encontro da Associação os Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa, realizou-se um Seminário sobre a Formação Parlamentar.

Fórum dos Presidentes dos Parlamentos de Língua Portuguesa

? A 18 e 19 de Novembro de 2002 teve lugar na cidade da Praia o III Fórum dos Presidentes dos Parlamentos de Língua Portuguesa.

6. - CERIMÓNIAS

6.1. - CERIMÓNIAS DE BOAS-VINDAS

Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da República de Cabo-Verde, Comandante Pedro Pires
2002-04-23

Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da Assembleia da República de Moçambique, Dr. Joaquim Mulémbwè
2002-05-28

Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste, Senhor Francisco Guterres "Lú-Olo"
2002-11-21

Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da Câmara dos Representantes do Congresso dos Estados Unidos, Dr. Dennis Hastert
2002-12-11

Cerimónia de Boas-Vindas ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Cooperação da República Democrática de Timor-Leste, Dr. José Ramos Horta
2003-04-03

Cerimónia de Boas-Vindas ao Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Dr. Aristides Lima
2003-05-15

Cerimónia de Boas-Vindas à Assembleia da República de Sua Alteza Real o Príncipe das Astúrias
2003-06-02

Cerimónia de Boas-Vindas ao Primeiro-Ministro da Turquia
2003-07-02

Cerimónia de Boas-Vindas a Sua Excelência o Presidente da República Federativa do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva
2003-07-10