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16 DE FEVEREIRO DE 2005 275 __________________________________________________________________________________________________

Comissões a que baixou: • IX - Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente Admitida em: 2004-07-01 • IX - Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Admitida em: 2004-09-28 Petição n.º 93 / IX / 2 1.º Peticionante: FENPROF - Federação Nacional dos Professores Solicitam que a Assembleia da República discuta a adopção de medidas que respondam a necessidade de

valorização da escola pública e de elevação das qualificações dos portugueses e que contribuam para a implementação de políticas activas de emprego

N.º de Assinaturas: 20000 Data de Entrada: 2004-06-18 Publicação da petição: DAR II série B 37 IX/2, de 2004-07-31 Comissões a que baixou: • IX - Comissão de Educação, Ciência e Cultura Admitida em: 2004-07-07 Petição n.º 94 / IX / 2 1.º Peticionante: Rosa Maria Macedo Carvalho Solicita a alteração do artigo 1º. da Lei n.º.5/2001, de 2 de Maio, de modo a que o tempo prestado na

categoria de auxiliar de educação seja igualmente equiparado a serviço efectivo em funções docentes para efeitos de aposentação

Data de Entrada: 2004-06-15 Comissões a que baixou: • IX - Comissão de Educação, Ciência e Cultura Admitida em: 2004-07-07 Petição n.º 95 / IX / 2 1.º Peticionante: Junta de Freguesia de Odivelas Solicitam à Assembleia da República a não supressão de carreiras da Carris na Cidade de Odivelas N.º de Assinaturas: 5270 Data de Entrada: 2004-09-08 Comissões a que baixou: • IX - Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações Petição n.º 97 / IX / 2 1.º Peticionante: José Manuel Ricardo Martins Pedido de solução para a situação de Ordenamento e Urbanização de Armação de Pêra Data de Entrada: 2004-07-28 Comissões a que baixou: • IX - Comissão de Poder Local, Ordenamento do Território e Ambiente 10. - INQUÉRITOS

Inquérito Parlamentar - n.º 9/IX/2 Autoria: BE 1.º Subscritor: JOÃO TEIXEIRA LOPES Titulo: Constituição de uma Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à actuação do Ministério da

Ciência e do Ensino Superior e do Ministro dos Negócios Estrangeiros no processo de ingresso de uma candidata ao Ensino Superior

Publicação DAR II série B, n.º 4, de 2003-10-11 Apreciação DAR I série, n.º 10, de 2003-10-10 Votação Deliberação DAR I série, n.º 10, de 2003-10-10 Rejeitado