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II SÉRIE-C — NÚMERO 16306 __________________________________________________________________________________________________

Debate e votação DAR I série n.º 48, de 2004-02-06 Rejeitado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP 131/IX/2 BE Voto de condenação do muro construído pelo Governo de Israel nos Territórios Palestinianos Ocupados e

de apoio à iniciativa do Tribunal de Haia Publicação DAR II série B, n.º 18, de 2004-02-14 Debate e votação DAR I série n.º 51, de 2004-02-13 N.º 1 Rejeitado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP N.º 2 (Proposta de alteração apresentada pelo PS) Rejeitado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP 132/IX/2 PSD e CDS-PP Voto de protesto contra a não autorização da deslocação de Oswaldo Paya à cerimónia de entrega do

Prémio Sakharov Publicação DAR II série B, n.º 18, de 2004-02-14 Debate e votação DAR I série n.º 51, de 2004-02-13 Aprovado A Favor: PSD, PS, CDS-PP, BE Contra: PCP Abstenção: Os Verdes 133/IX/2 PS Voto de protesto contra o recurso pelo Governo a expedientes de desorçamentação e adulteração das

contas públicas e outras formas de viciação da transparência e verdade financeiras Publicação DAR II série B, n.º 18, de 2004-02-14 Debate e votação DAR I série n.º 56, de 2004-02-27 Rejeitado A Favor: PS, PCP, BE, Os Verdes Contra: PSD, CDS-PP 134/IX/2 PSD , PS , CDS-PP , BE , Os Verdes e PCP Voto de pesar pelo falecimento do Deputado Acácio Barreiros Publicação DAR II série B, n.º 19, de 2004-02-21 Debate e votação DAR I série n.º 54, de 2004-02-21 Aprovado por unanimidade 135/IX/2 PSD e CDS-PP Voto de solidariedade para com as vítimas do sismo ocorrido em Marrocos Publicação DAR II série B, n.º 20, de 2004-02-28 Debate e votação