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16 DE FEVEREIRO DE 2005 317 __________________________________________________________________________________________________

195/IX/2 PSD e CDS-PP Voto de pesar pelo falecimento do Eng.º José Viana Baptista Publicação DAR II série B n.º 37, de 2004-07-31 Debate e votação DAR I série n.º 107, de 2004-07-29 Aprovado por unanimidade 196/IX/2 PCP, PSD, PS, CDS-PP, BE e Os Verdes Voto de pesar pelo falecimento de Carlos Paredes Publicação DAR II série B n.º 37, de 2004-07-31 Debate e votação DAR I série n.º 107, de 2004-07-29 Aprovado por unanimidade 197/IX/2 PAR Voto de pesar pelo falecimento da ex-Primeira-Ministra Maria de Lurdes Pintasilgo Publicação DAR II série B n.º 37, de 2004-07-31 Debate e votação DAR I série n.º 107, de 2004-07-29 Aprovado por unanimidade 198/IX/2 PCP Voto de pesar pelo falecimento de Raúl de Castro Publicação DAR II Série B n.º 38, de 2004-09-04 201/IX/231 PSD e CDS-PP Voto de congratulação pela participação de Portugal nos Jogos Olímpicos de Atenas

31 Os votos n.ºs 199/IX/3ª e 200/IX/3ª deram entrada a 2004-09-15, sendo considerados da 3ª Sessão Legislativa da IX Legislatura.