Debates Parlamentares - Diário 016, p. 346 (2005-02-16)

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II SÉRIE-C — NÚMERO 16346 __________________________________________________________________________________________________

Turquia Delegação Parlamentar da Comissão Mista Turquia-União Europeia 2004-06-22 Uruguai Presidente da Câmara de Deputados 2004-08-31 Encontro Interparlamentar Assembleia da República/Congresso dos EUA, comemorativo do 60º

Aniversário do Acordo Luso-Americano sobre a concessão de Facilidades Militares no Arquipélago dos Açores

2003-11-07 a 2003-11-11 NATO Colégio de Defesa 2003-10-15 5. - COOPERAÇÃO PARLAMENTAR 5.1. - PROTOCOLOS

Foi assinado, a 4 de Fevereiro de 2004, um Protocolo entre a Assembleia da República Portuguesa e

o Instituto Camões para a contratação de um Docente de português para a formação dos Deputados e Funcionários do Parlamento Nacional de Timor-Leste.

A 9 de Março de 2004 foi assinado um Protocolo de Cooperação entre a Assembleia da República e

o Instituto Nacional de Administração. Foi assinado, a 6 de Setembro de 2004, um Protocolo de Cooperação entre a Assembleia Nacional

da República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Assembleia da República de Portugal. 5.2. - PROGRAMAS

A 23 de Setembro de 2003 foi assinado, em Maputo, o Programa de Cooperação Parlamentar entre a

Assembleia da República de Portugal e a Assembleia da República de Moçambique para o período 2003/2005.

A 5 de Dezembro de 2003 foi assinado um Programa de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da

República de Portugal e a Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe. Angola 3 a 6 de Novembro de 2003 - Visita de estudo de uma delegação do Conselho de Administração da

Assembleia Nacional. 22 a 24 de Setembro de 2003 - Visita de trabalho do Primeiro Secretário da Mesa da Assembleia Nacional. Cabo Verde Assinada a Avaliação Global do Programa de Cooperação, em 2004/05. Moçambique A Secretária-Geral da Assembleia da República deslocou-se a Maputo para a Avaliação Final do Programa

de Cooperação Parlamentar 2001/2003 e concepção de um novo Programa para o período 2003/2005, de 2003-09-13 a 2003-09-24.

II SÉRIE-C — NÚMERO 16346 __________________________________________________________________________________________________ Turquia Delegação Parlamentar da Comissão Mista Turquia-União Europeia 2004-06-22 Uruguai Presidente da Câmara de Deputados 2004-08-31 Encontro Interparlamentar Assembleia da República/Congresso dos EUA, comemorativo do 60º Aniversário do Acordo Luso-Americano sobre a concessão de Facilidades Militares no Arquipélago dos Açores 2003-11-07 a 2003-11-11 NATO Colégio de Defesa 2003-10-15 5. - COOPERAÇÃO PARLAMENTAR 5.1. - PROTOCOLOS Foi assinado, a 4 de Fevereiro de 2004, um Protocolo entre a Assembleia da República Portuguesa e o Instituto Camões para a contratação de um Docente de português para a formação dos Deputados e Funcionários do Parlamento Nacional de Timor-Leste. A 9 de Março de 2004 foi assinado um Protocolo de Cooperação entre a Assembleia da República e o Instituto Nacional de Administração. Foi assinado, a 6 de Setembro de 2004, um Protocolo de Cooperação entre a Assembleia Nacional da República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Assembleia da República de Portugal. 5.2. - PROGRAMAS A 23 de Setembro de 2003 foi assinado, em Maputo, o Programa de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia da República de Moçambique para o período 2003/2005. A 5 de Dezembro de 2003 foi assinado um Programa de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia da República de Portugal e a Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe. Angola 3 a 6 de Novembro de 2003 - Visita de estudo de uma delegação do Conselho de Administração da Assembleia Nacional. 22 a 24 de Setembro de 2003 - Visita de trabalho do Primeiro Secretário da Mesa da Assembleia Nacional. Cabo Verde Assinada a Avaliação Global do Programa de Cooperação, em 2004/05. Moçambique A Secretária-Geral da Assembleia da República deslocou-se a Maputo para a Avaliação Final do Programa de Cooperação Parlamentar 2001/2003 e concepção de um novo Programa para o período 2003/2005, de 2003-09-13 a 2003-09-24.

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