4 | II Série C - Número: 011 | 11 de Novembro de 2006

GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE

Grupo Parlamentar de Amizade Portugal–Ucrânia

Memorando acerca de uma reunião de trabalho, no âmbito do programa de actividades para 2006 do Grupo de Amizade, com S. Ex.ª o Embaixador da Ucrânia em Portugal, Sr. Rostylav Tronenko

I

No âmbito do programa de actividades para 2006 o Grupo Parlamentar de Amizade (GPA) PortugalUcrânia promoveu a realização de um almoço de trabalho, previamente autorizado por S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, com S. Ex.ª o Embaixador da Ucrânia em Portugal, Sr. Rostyslav Tronenko.
O almoço de trabalho decorreu no passado dia 25 de Outubro, às 13.00 horas, na sala de jantar da Presidência da Assembleia da República e contou com a presença dos seguintes Srs. Deputados: Mário Santos David, do PSD, Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, Maria Antónia Almeida Santos, do PS, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade, Costa Amorim, do PS, Miranda Calha, do PS, Ramos Preto, do PS, João Soares, do PS, Jorge Tadeu Morgado, do PSD, e Nuno da Câmara Pereira, do PSD.

II

O Presidente deu início ao almoço com um breve discurso de boas-vindas, em nome de todo o Grupo da Amizade, agradecendo a presença das entidades presentes, sublinhando a necessidade de fortificar as relações bilaterais e saudando a constituição do grupo homólogo no Parlamento da Ucrânia.
No decurso do encontro o debate incidiu, fundamentalmente, em torno dos temas relacionados com a energia, economia, oportunidades de negócios, defesa e segurança. Os assuntos referidos foram tratados no contexto das relações entre a União Europeia e a Ucrânia, inscritas na política europeia de vizinhança.
Em matéria de energia, sector onde a cooperação bilateral União Europeia-Ucrânia se espera venha a sofrer um acréscimo substancial, os pontos centrais do debate recairam sobre o recente acordo a que chegaram os governos da Ucrânia e da Rússia quanto ao preço do gás russo (130 dólares por mil metros cúbicos de gás), abordando-se o tema mais geral da política energética, da segurança dos aprovisionamentos e das questões de segurança nuclear.
A participação em diversas reuniões de organizações europeias e internacionais, de que os parlamentares portugueses fazem parte, permitiu aos Deputados presentes integrar no debate assuntos de ordem económica, destacando-se, como exemplo, a questão das oportunidades de negócio que se verificam no território ucraniano e para a qual se sente necessidade de determinar o seu enquadramento e direccionamento em Portugal.
No âmbito do reforço das relações bilaterais foi mencionada a Cimeira UE-Ucrânia, actualmente a decorrer em Helsínquia e o acordo de cooperação entre as Comunidades Europeias e o país em referência.
Foram, também, abordadas questões relativas à comunidade ucraniana em Portugal.
Foram, igualmente, abordados assuntos relacionados com as reuniões que decorrerão no próximo ano na Eslováquia (Bratislava), no âmbito da Conferência de Presidentes dos Parlamentos da União Europeia, de 24 a 27 de Maio, na Ucrânia (Kiev), de 5 a 9 de Julho, no contexto da Sessão Plenária da Assembleia Parlamentar da OSCE e de entre outros, a realização de uma Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares de Defesa, no decurso da Presidência Portuguesa.
Em resultado da troca de ideias expendidas durante o almoço, verificou-se a oportunidade de realizar uma conferência a promover pelo Grupo Parlamentar de Amizade no próximo ano, antes do início da Presidência Portuguesa, centrada em dois vectores principais: energia/economia (com grande incidência sobre o tema das oportunidades de negócios) e defesa e segurança.
Também no próximo ano, e de forma idêntica, foi ponderada a realização de um encontro a decorrer em Kiev, por ocasião da participação de Deputados que integram o Grupo Patrlamentar de Amizade, em reuniões internacionais, a terem lugar na Ucrânia.
O Grupo Parlamentar de Amizade acolheu favoravelmente a solicitação feita por S. Ex.ª o Embaixador da Ucrânia de realização de uma exposição de fotografias e posters dedicada à tragédia do povo ucraniano «Holodomor», submetida à consideração de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República.
Os mencionados eventos, devidamente enquadrados no programa de actividades do Grupo, serão, em tempo oportuno, apresentados à consideração de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República.
O Sr. Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade selou o final do almoço de trabalho com a entrega de um presente à entidade convidada, constituído por duas edições da Assembleia da República.

Palácio de São Bento, 27 de Outubro de 2006.
O Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Ucrânia, Mário Santos David.

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