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2 | II Série C - Número: 008 | 29 de Outubro de 2007

COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS

Composição da Mesa da Comissão

No termos e para os efeitos do n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, cumpre-me comunicar a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que a composição da Mesa da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, de acordo com a eleição realizada em 23 de Outubro de 2007, após a respectiva instalação por V. Ex.ª, é a seguinte:

— Presidente — Deputado Osvaldo Castro, do PS; — Vice-Presidente — Deputado António Montalvão Machado, do PSD; — Vice-Presidente — Deputado António Filipe, do PCP.

Palácio de São Bento, 24 de Outubro de 2007.
O Presidente da Comissão, Osvaldo Castro.

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COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL

Composição da Mesa da Comissão

Para os devidos efeitos venho informar S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que a Comissão de Defesa Nacional, na reunião do dia 23 de Outubro de 2007, procedeu à eleição da Mesa desta Comissão, que ficou com a seguinte composição:

Presidente — Deputado Júlio Francisco Miranda Calha, do PS; Vice-Presidente — Manuel Filipe Correia de Jesus, do PSD; Vice-Presidente — Deputado João Guilherme Nobre Prata F. Rebelo, do CDS-PP.

Palácio de São Bento, 24 de Outubro de 2007.
O Presidente da Comissão, Miranda Calha.

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COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS

Composição da Mesa da Comissão

Nos termos e para os efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 32.º do Regimento da Assembleia da República, venho informar S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que, após a instalação da Comissão de Assuntos Europeus, a composição da sua Mesa é a seguinte:

Presidente — Deputado Vitalino José Prova Canas, do PS; 1.º Vice-Presidente — Deputado Luís Pais Antunes, do PSD; 2.º Vice-Presidente — Deputado Nuno Magalhães, do CDS-PP.

Palácio de São Bento, 25 de Outubro de 2007.
O Presidente da Comissão, Vitalino Canas.

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COMISSÃO DE PODER LOCAL, AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Composição da Mesa da Comissão

Para os devidos efeitos, tenho a honra de comunicar a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República que a Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, reunida em 23 de Outubro de 2007, procedeu à eleição da Mesa da Comissão, tendo sido indicados e eleitos os seguintes Srs. Deputados:

Presidente — António Ramos Preto, do PS; Vice-Presidente — Mário Albuquerque, do PSD;