2 | II Série C - Número: 027 | 29 de Abril de 2008

COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS

Relatório da participação da Assembleia da República na IV Reunião Interparlamentar sobre a Estratégia de Lisboa, que teve lugar no Parlamento Europeu, Bruxelas, entre os dias 11 e 12 de Fevereiro de 2008

(membros da delegação: Sr.as Deputadas Alcídia Lopes, do PS, e Zita Seabra, do PSD, com o apoio técnico de Bruno Dias Pinheiro, representante da Assembleia da República no Secretariado da COSAC — vide Anexo 1 (Lista de participantes) (a)

O programa oficial da reunião encontra-se em anexo (vide Anexo 2) (a).

1 — Sessão de abertura

Os trabalhos desta reunião, co-organizada e co-presidida pelo Parlamento Europeu e pela Assembleia Nacional da Eslovénia, foram iniciados pela Vice-Presidente do Parlamento Europeu), Rodi KratsaTsagaropoulou, que considerou esta reunião como uma oportunidade para debater alguns dos temas chave da Europa de hoje, e pelo Presidente da Assembleia Nacional Eslovena, France Cukjati, que afirmou que a integração europeia começou por uma comunidade de aço e carvão, recursos estratégicos dessa época — no nosso tempo, o conhecimento, a inovação e o emprego são os bens estratégicos.
A primeira intervenção coube a Gunter Verheugen, Vice-Presidente da Comissão Europeia, responsável pelas empresas e indústria, que apresentou as ideias principais do relatório publicado, em Dezembro de 2007, pela Comissão Europeia sobre a Estratégia de Lisboa
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. Começou por notar que, apesar de as projecções de crescimento para 2009 terem sido revistas em baixa, a Comissão não considera que se esteja na véspera de uma recessão económica. Identificou, em seguida, os três grandes desafios que se colocam à política da União Europeia neste domínio: a inovação, o papel das PME e, por fim, a energia e as alterações climáticas. A tudo isto acrescenta-se ainda o desafio demográfico, pois a escassez de trabalhadores altamente qualificados em algumas regiões constitui um obstáculo real ao crescimento. Por outro lado, o Vice-Presidente da Comissão lamentou ainda que a União Europeia apenas conseguirá atingir o objectivo de investimento médio em I&D de 2,5% em 2010, ao invés dos 3% previstos na Estratégia de Lisboa. Finalizou com uma nota positiva — desde 2005, 6,5 milhões de novos empregos foram criados e a Comissão estima a criação de mais 5 milhões nos próximos dois anos.
Seguiu-se uma apresentação do projecto de resolução do Parlamento Europeu sobre a Estratégia de Lisboa, feita pelos dois co-relatores, Deputado Klaus-Heiner Lehne (PPE) e Deputada Rebecca Harms (Verdes). Esta resolução, que exprime a posição estratégica do Parlamento Europeu para o Conselho Europeu de Março, estará centrada em três aspectos essenciais: mercado interno, mercado laboral e monitorização dos progressos alcançados pela Estratégia de Lisboa. O Deputado Lehner considerou que o nível de crescimento não é satisfatório e que, além disto, o mercado interno não está ainda completo em certas áreas. A Deputada Rebecca Harms, por seu lado, notou que, na União Europeia devemos deixar de viver acima dos nossos recursos. Por fim, chamou a atenção para a dimensão ambiental e seu efeito na competitividade europeia — não há equilíbrio se tivermos patamares de exigência muito elevados para as empresas europeias, concedendo, ao mesmo tempo, livre acesso ao mercado para as empresas que não respeitam o Protocolo de Quioto.
O Deputado à Assembleia Nacional Eslovena Tomasz Stebe realçou os progressos alcançados na implementação da Estratégia de Lisboa feita na Eslovénia: uma compreensiva reforma fiscal, um quadro jurídico reforçado para a protecção dos direitos de propriedade intelectual, períodos de tempo mais curtos para o registo de empresas e uma carga administrativa muito mais reduzida. Do seu ponto de vista, a Estratégia de Lisboa é uma oportunidade para dar um novo impulso a política que colocará a União Europeia e cada Estadomembro no topo da competitividade global.

2 — Grupos de trabalho e jantar/debate

Após estas intervenções iniciais, a reunião prosseguiu através de três grupos de trabalho:

Grupo de Trabalho 1 — Mercado interno e estratégias: investigação e desenvolvimento, respostas à globalização, sendo as Co-Presidentes a Deputada à Assembleia da República Alcídia Lopes, do PS, e a Deputada ao Parlamento Europeu Elisa Ferreira, do PS; Grupo de Trabalho 2 — Investimentos nas pessoas e mercado de trabalho; Grupo de Trabalho 3 — Monitorização e avaliação do progresso da Estratégia de Lisboa.
1 O relatório completo pode ser consultado aqui: http://www.ipex.eu/ipex/cms/home/Documents/doc_COM20070804FIN